O Presidente da República, Daniel Chapo, apelou esta quarta-feira aos chefes das localidades de todo o país para assumirem um papel mais interventivo na resolução dos problemas das comunidades, defendendo uma governação assente na proximidade com os cidadãos, na promoção da paz e no desenvolvimento local.
A orientação foi dada durante a abertura da Primeira Reunião Nacional dos Chefes das Localidades, que decorre em Maputo sob o lema “Fortalecendo a Base para um Desenvolvimento Sustentável”, reunindo os 1.132 dirigentes que lideram as localidades administrativas do país.
Na sua intervenção, Daniel Chapo afirmou que os chefes das localidades, por serem o primeiro contacto entre o Estado e as populações, devem ouvir as preocupações dos cidadãos, promover soluções para os desafios locais e assegurar que as políticas públicas tenham impacto directo na vida das comunidades.
“O nosso objectivo é assegurar uma cadeia de governação centrada no povo, onde cada dirigente, ao seu nível, assume com clareza, compromisso e responsabilidade as suas funções”, afirmou o Chefe do Estado.
O Presidente recordou que, desde a sua investidura, tem defendido que os titulares de cargos públicos devem exercer as suas funções com espírito de serviço, colocando as necessidades da população no centro da governação. Acrescentou que a Lei dos Órgãos Locais do Estado atribui aos chefes das localidades a responsabilidade de representar a Administração do Estado nas respectivas circunscrições, funcionando como elo permanente entre o Governo e os cidadãos.
Segundo Chapo, a eficácia de um chefe da localidade mede-se pela sua capacidade de manter contacto regular com a população, acompanhar a implementação das políticas públicas e garantir que os programas sociais e económicos produzam melhorias concretas nas condições de vida das comunidades.
O estadista explicou ainda que esta reunião marca o encerramento do processo de capacitação dos dirigentes da linha directa da governação, iniciado com os secretários de Estado e governadores provinciais e posteriormente alargado aos administradores distritais e chefes dos postos administrativos.
No final dos trabalhos, o Executivo espera que os participantes saiam mais capacitados para mobilizar instrumentos de desenvolvimento local, reforçar a colaboração com parceiros estratégicos, estimular a participação comunitária, promover iniciativas económicas, como feiras agrárias, e encontrar respostas mais eficazes para os desafios enfrentados pelas populações.
Na ocasião, o ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, classificou o encontro como um momento histórico, por reunir, pela primeira vez, todos os chefes das localidades do país. Segundo o governante, a iniciativa demonstra a valorização crescente das localidades enquanto base da estrutura administrativa do Estado.
Por seu turno, o presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Rasaque Manhique, considerou que a reunião representa uma oportunidade para reforçar a capacidade de actuação dos chefes das localidades, através da partilha de experiências e da adopção de boas práticas de governação.
Ao longo de três dias, os participantes irão debater matérias ligadas à governação e administração pública, planificação e orçamento, gestão da terra e dos recursos naturais, participação comunitária, monitoria, gestão de desastres, capital humano, protocolo do Estado, bem como ordem e segurança públicas.
