O Provedor de Justiça assinou esta Terça-feira 10 de Julho, em Maputo, um memorando de entendimento com o Instituto de Comunicação Social (ISC). Espera-se que o acto facilite a divulgação da figura e atribuições do Provedor de Justiça, Isac Chande, permitindo de tal forma que mais cidadãos conheçam a figura do provedor de justiça bem como suas atribuições e competências.
Das acções concretas, há que destacar intercâmbios, formações, troca de experiências entre as instituições, assim como produção de programas visando acelerar a divulgação das informações sobre a Provedoria de Justiça.
Em Moçambique 30% da população desconhece as atribuições do provedor de justiça e, essa realidade é sentida inclusive nas capitais provinciais.
O memorando é tido como uma plataforma adequada para fazer a divulgação das atribuições da provedoria de justiça, pois permitirá com que os que estão distantes da Cidade de Maputo saibam como chegar ao provedor de justiça ainda que não estejam representados fisicamente. “As pessoas têm de perceber que se tiver um conflito com alguma instituição do estado, poderão recorrer ao provedor de justiça, porque é uma plataforma estruturada do Estado para aproximar os cidadãos dos poderes públicos.” Disse o provedor de justiça, Isac Chande.
O ICS está actualmente com 84 rádios comunitárias a nível do país espera expandir a informação aos distritos mais recônditos.
Para a Directora do ICS, Sofia Llale, o acordo com a provedoria é de mais valia visto que através do mesmo várias pessoas serão alcançadas nas suas próprias línguas, uma vez que em algumas localidades moçambicanas a língua portuguesa não é tida como oficial.
Com a assinatura do memorando espera-se que todos os moçambicanos tenham conhecimento dos seus direitos e saibam dirigir-se às entidades apropriadas para a resolução dos seus problemas.
