O Centro de Democracia e Direitos Humanos (CDD), uma Organização da Sociedade Civil moçambicana mostrou total indignação diante da libertação de alguns dos condenados do escândalo das dívidas ocultas, pois no seu entender não existe justiça em Moçambique, alegando ainda que o julgamento deste caso, em Agosto de 2021, foi “…um espetáculo que montado.”
Na semana finda, mais três condenados no escândalo das dívidas ocultas, o maior caso de corrupção em Moçambique, saíram em liberdade condicional após terem cumprido metade da pena e por bom comportamento, entre os quais Gregório Leão, o antigo director-geral da secreta moçambicana.
O RFI referiu em uma publicação que o Gregório Leão foi colocado em liberdade condicional, juntamente com António Carlos do Rosário, antigo director-geral da Inteligência Económica do SISE, e Bruno Langa, amigo pessoal e parceiro empresarial de Ndambi Guebuza, filho do antigo Presidente da República, Armando Guebuza.
Os três foram libertos na última quinta-feira, 19 de Junho, tendo estes cumprido apenas seis dos 12 anos de prisão sentenciados. A esposa do antigo director-geral da secreta, Ângela Leão, e Ndambi Guebuza também foram libertados, na Terça-feira, após terem igualmente cumprido metade da pena.
Para André Mulungo, activista do CDD, estas condenações foram parte de um espetáculo que foi montado, “…e há dois objectivos naquele julgamento. Primeiro, era tentar mostrar à comunidade internacional que Moçambique estava comprometido com a luta contra a corrupção, que estava a embarcar para uma nova era de gestão responsável da coisa pública, mas também é um julgamento que tinha uma parte de luta de facções dentro do partido Frelimo.”
Parte dos 19 arguidos condenados do caso das “dívidas ocultas” estão em liberdade condicional, depois de cumprimento de metade das penas.
Importa referir que o escândalo das dívidas ocultas remonta a 2013 e 2014, quando o então ministro das Finanças, Manuel Chang, cumprindo pena actualmente nos Estados Unidos, aprovou, à revelia do parlamento, garantias estatais sobre os empréstimos da Proinducus, Ematum e MAM aos bancos Credit Suisse e VTB.
