A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) felicitou o Juiz Conselheiro Adelino Manuel Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo de Moçambique, pela sua eleição como Presidente do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, decisão anunciada durante a XIII Conferência do Fórum, realizada recentemente em Macau.
Num comunicado divulgado esta sexta-feira, a AMJ considera a nomeação de Muchanga um marco de reconhecimento da competência e da liderança do Poder Judicial moçambicano no espaço lusófono, além de uma demonstração da crescente relevância do país no panorama jurídico internacional.
A organização sublinha que a eleição “constitui um motivo de orgulho nacional e reflete a confiança que as demais jurisdições de língua portuguesa depositam na experiência e integridade do magistrado moçambicano”.
A AMJ reafirmou a sua total disponibilidade para colaborar com o Presidente do Tribunal Supremo em todas as iniciativas que visem o fortalecimento da justiça e da magistratura em Moçambique, destacando a importância de uma magistratura independente e comprometida com os princípios do Estado de Direito.
Com esta eleição, o Juiz Conselheiro Adelino Muchanga passa a liderar um fórum que reúne as mais altas instâncias judiciais dos países lusófonos, com o objectivo de promover o intercâmbio de experiências, a cooperação técnica e o aperfeiçoamento das práticas judiciais no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A presidência moçambicana no Fórum dos Supremos Tribunais é vista como uma oportunidade para reforçar a diplomacia judicial de Moçambique, bem como para projetar a imagem do país como um actor comprometido com a justiça, a ética e a boa governação.
Para a AMJ, este reconhecimento internacional representa “um estímulo para todos os magistrados moçambicanos, que vêem no exemplo do Presidente do Tribunal Supremo um símbolo de mérito, dedicação e profissionalismo”.
A XIII Conferência do Fórum dos Supremos Tribunais de Justiça da CPLP abordou temas ligados à cooperação jurídica, independência judicial e modernização dos sistemas de justiça, reafirmando o compromisso dos países-membros com a promoção da legalidade e dos direitos fundamentais no espaço lusófono.
