Uma investigação conduzida por uma organização de jornalismo do Malawi acusa a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique de cumplicidade por omissão num caso de tráfico transnacional de droga que envolve cidadãos de nacionalidade mexicana. Segundo a denúncia, os suspeitos, apesar de estarem sob controlo judicial, conseguiram abandonar o território moçambicano, vindo a ser detidos posteriormente no Botswana.
De acordo com a investigação, a saída dos alegados narcotraficantes ocorreu enquanto estes se encontravam em liberdade provisória, sob condições não divulgadas, situação que levanta suspeitas de protecção institucional e falhas graves na cooperação entre os órgãos de justiça e segurança.
No mesmo contexto de alegadas irregularidades, a imprensa nacional tem vindo a expor um outro processo sensível envolvendo a retenção de madeira apreendida, em que operadores económicos terão sido pressionados a efectuar pagamentos elevados para desbloquear os seus processos. As denúncias apontam para exigências financeiras que chegam aos 80 milhões de meticais, associadas à promessa de resolução célere de entraves judiciais e administrativos.
Fontes ligadas ao processo indicam que a actuação da PGR terá ultrapassado os limites legais, ao interferir directamente na esfera dos tribunais e neutralizar decisões que lhe eram desfavoráveis. Juristas ouvidos pela imprensa consideram que, em situações desta natureza, a via adequada seria o recurso, e não a suspensão administrativa dos efeitos das sentenças.
As denúncias estendem-se ainda a outros processos. No caso do cidadão turco Emre Cinar, representante legal da Willow International School, a imprensa refere que o mandado de detenção executado pelas autoridades moçambicanas não se encontrava formalmente registado, configurando uma irregularidade substantiva e violando princípios básicos do processo penal.
Até ao momento, a Procuradoria-Geral da República não reagiu publicamente às acusações, que voltam a colocar em causa a credibilidade do sistema de justiça e a confiança nas instituições do Estado.
