Organizações da sociedade civil alertam que a excessiva dependência de Moçambique em relação aos projectos de gás natural pode representar riscos para o futuro da economia nacional, defendendo um maior investimento em sectores como agricultura, agro-indústria e indústria transformadora para garantir crescimento sustentável, criação de emprego e geração de renda. O posicionamento foi apresentado em Pemba durante um workshop sobre transição energética justa.
O encontro realizado recentemente na capital provincial de Cabo Delgado, foi promovido pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) e pela OXFAM Moçambique, e reuniu representantes de várias organizações da sociedade civil para analisar os desafios ligados à exploração dos recursos naturais e debater estratégias para garantir um modelo de desenvolvimento mais inclusivo e sustentável.
Na ocasião, o Coordenador da Divisão de Direitos, Recursos Naturais e Responsabilidade Corporativa do CDD, Gabriel Manguele, afirmou que Moçambique continua excessivamente dependente das receitas provenientes dos recursos extractivos, enquanto áreas fundamentais para a criação de emprego e geração de renda recebem investimentos insuficientes.
Segundo explicou, o país precisa acelerar a construção de uma economia diversificada, capaz de responder aos desafios impostos pela transição energética global e pelas exigências do desenvolvimento sustentável.
Manguele alertou ainda que as expectativas em torno das receitas futuras do gás natural poderão não se concretizar nos níveis inicialmente previstos. De acordo com estudos analisados durante o encontro, as transformações em curso no mercado energético internacional poderão influenciar negativamente os ganhos esperados pelo Estado.
O responsável observou que o processo de descarbonização em vários países tende a reduzir a procura por combustíveis fósseis, o que poderá afectar os preços e limitar os benefícios económicos projectados para Moçambique.
Por sua vez, o Gestor de Programas e Políticas da OXFAM Moçambique, Adelson Rafael, destacou a importância de garantir que as comunidades locais participem activamente nos processos relacionados com a exploração dos recursos naturais, especialmente nas regiões directamente afectadas pelos projectos extractivos.
Para Rafael, o verdadeiro impacto dos investimentos em gás deve ser avaliado não apenas pelos indicadores macroeconómicos, mas também pela melhoria efectiva das condições de vida das populações das áreas de exploração.
O representante da OXFAM advertiu que será preocupante se, após o período de exploração dos recursos, as comunidades continuarem a enfrentar os mesmos problemas de pobreza, exclusão social e falta de oportunidades.
Defendeu igualmente que as acções de mobilização social e advocacia em torno da transição energética sejam sustentadas por dados científicos, estudos técnicos e bases legais sólidas, de modo a garantir intervenções mais eficazes e resultados concretos.
O workshop terminou com o lançamento da Rede da Sociedade Civil para a Transição Energética Justa em Moçambique, uma plataforma que pretende reforçar a cooperação entre organizações da sociedade civil e ampliar a sua participação nos debates sobre energia, mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável no país.
