O Governo pretende reforçar a atracção de investimentos para os sectores dos recursos minerais e da energia, apostando na transformação do potencial energético nacional num dos principais motores da industrialização, da criação de emprego e do crescimento económico sustentável. A estratégia foi apresentada pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale, durante um encontro com representantes do sector privado, dedicado à análise das oportunidades e desafios ligados ao aproveitamento dos recursos naturais do país.
Na ocasião, o governante defendeu o fortalecimento das parcerias entre o Estado e os investidores, considerando que a cooperação entre os diferentes actores económicos será determinante para acelerar a implementação de projectos estruturantes. “Estamos empenhados em criar condições para que o potencial dos nossos recursos naturais se traduza em benefícios concretos para a economia nacional”, afirmou Estêvão Pale.
Segundo o ministro, Moçambique reúne condições favoráveis para consolidar a sua posição como um dos destinos mais atractivos para investimentos energéticos no continente africano se olharmos para a abundancia de recursos, localizacao estrategica e oportunidades ainda por explorar em diversos segmentos da indústria extractiva e energética.
Estêvão Pale explicou que a visão do Executivo passa por transformar os recursos minerais e energéticos em instrumentos efectivos de desenvolvimento económico e social. “Queremos que os nossos recursos naturais sejam verdadeiros motores de desenvolvimento, contribuindo para a industrialização do país, para a criação de postos de trabalho e para a melhoria das condições de vida da população”, declarou.
O governante sublinhou que o aproveitamento sustentável dos recursos disponíveis deverá desempenhar um papel central na diversificação da economia nacional. Para o ministro, a expansão da actividade industrial associada aos recursos energéticos poderá reduzir a dependência de sectores tradicionais e criar novas oportunidades de crescimento.
Moçambique possui importantes reservas de gás natural, recursos hidroeléctricos, carvão mineral e um vasto potencial para a produção de energias renováveis. Estes recursos continuam a despertar o interesse de investidores nacionais e estrangeiros, num contexto de crescente procura global por energia e matérias-primas estratégicas.
Nos últimos anos, o país tem procurado consolidar a sua imagem como um dos principais centros energéticos da região austral de África. Essa estratégia coincide com a implementação de vários projectos de grande dimensão ligados à exploração e exportação de recursos energéticos.
Durante o encontro, Estêvão Pale destacou igualmente os esforços em curso para melhorar o ambiente de negócios e aumentar a confiança dos investidores. “Estamos a implementar reformas que visam garantir maior transparência, segurança jurídica e previsibilidade, elementos fundamentais para atrair investimentos de longo prazo”, afirmou.
Segundo o ministro, a estabilidade regulatória continua a ser um dos factores mais valorizados pelos investidores internacionais. O governante observou que os sectores da mineração e dos hidrocarbonetos exigem investimentos avultados e períodos prolongados para obtenção de retorno financeiro. “Neste tipo de projectos, a previsibilidade das regras é fundamental para garantir decisões de investimento sustentáveis”, referiu.
Por essa razão, o Executivo pretende prosseguir com reformas institucionais destinadas a tornar o sector mais competitivo, alinhando as propostas legislativas com as melhores praticas internacionais. A intencao enquadra ainda a capacidade de atrair investimentos de longo prazo e de assegurar uma gestão eficiente dos recursos naturais.
Outro aspecto destacado pelo governante foi a necessidade de ampliar os benefícios económicos gerados pelos grandes projectos de mineração e hidrocarbonetos. Segundo explicou, os impactos destes investimentos devem ir além da geração de receitas fiscais para o Estado. “É importante que os projectos contribuam para o fortalecimento do tecido empresarial nacional e para o desenvolvimento das comunidades”, afirmou.
Para o ministro, o conteúdo local deve assumir um papel cada vez mais relevante na estratégia de desenvolvimento do sector integrando empresas nacionais de modo a permitir um incremento na retenção de riqueza dentro da economia moçambicana. O fortalecimento do conteúdo local é apontado pelo Governo como um dos instrumentos essenciais para maximizar os benefícios dos investimentos. A estratégia inclui incentivos à contratação de fornecedores nacionais e à valorização da produção local.
O encontro serviu também para recolher contribuições dos empresários sobre os desafios que continuam a afectar o ambiente de negócios ligado aos recursos minerais e à energia. Representantes do sector privado defenderam a necessidade de acelerar procedimentos administrativos e reduzir entraves burocráticos que condicionam a execução dos investimentos.
Os participantes apontaram igualmente a melhoria das infra-estruturas e o acesso ao financiamento como factores essenciais para aumentar a participação das empresas nacionais nos grandes projectos.
