A campanha de localização de antigos mineiros moçambicanos e seus dependentes terminou com cerca de 373 potenciais beneficiários identificados, mas deixou ainda por encontrar 889 pessoas que poderão ter direitos sobre benefícios avaliados em cerca de 76,5 milhões de randes. A iniciativa foi realizada pelo Ministério do Trabalho, Género e Acção Social (MTGAS), em parceria com o Fundo de Previdência dos Mineiros de Moçambique (MWPF), entre 27 de Julho e 14 de Agosto, nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane.
O balanço foi apresentado em Xai-Xai, pelo administrador do Fundo, Royo Bongani, que considerou os resultados como uma etapa importante, mas insuficiente perante o número de pessoas que ainda não foram localizadas. “Estes dados representam potenciais beneficiários que o Fundo precisava localizar e contactar, não constituindo, por si só, reclamações confirmadas para pagamento”, esclareceu Bongani.
A campanha tinha como universo 1.262 antigos trabalhadores e dependentes, associados a benefícios potenciais estimados em 147,9 milhões de randes. Os 373 cidadãos encontrados correspondem a 29,6 por cento do universo inicialmente identificado, enquanto o valor associado aos seus processos representa aproximadamente 48 por cento do montante financeiro previsto.
A diferença entre os resultados obtidos e o universo inicialmente estabelecido revela, entretanto, que a maior parte dos potenciais beneficiários continua fora do alcance do Fundo. São 889 pessoas ainda por localizar, representando cerca de 70,4 por cento dos casos identificados no início da operação.
Em termos financeiros, permanecem por encontrar potenciais beneficiários associados a aproximadamente 76,5 milhões de randes. O cenário coloca às autoridades o desafio de intensificar a procura, sobretudo através da divulgação das listas e do envolvimento das comunidades onde residem antigos trabalhadores das minas e seus familiares.
Segundo Bongani, a campanha foi concebida precisamente para aproximar o Fundo de cidadãos que, por diferentes motivos, ainda não tinham conseguido reclamar os seus benefícios. “O objectivo foi localizar os antigos membros e os seus beneficiários para que possam ter conhecimento dos direitos existentes e iniciar os procedimentos necessários”, explicou.
A tarefa assume particular importância nas províncias abrangidas, onde existem numerosas famílias ligadas historicamente à migração laboral para as minas sul-africanas.
“Campanha do Fundo localizou 373 potenciais beneficiários”
Durante décadas, milhares de moçambicanos trabalharam no sector mineiro sul-africano, estabelecendo uma ligação económica entre as comunidades de origem e o sistema de previdência associado à actividade. Com o passar dos anos, muitos trabalhadores regressaram às suas zonas de origem, enquanto outros faleceram, deixando dependentes que nem sempre possuem informação suficiente sobre eventuais benefícios existentes.
É precisamente nesses casos que o trabalho de localização ganha importância. “Precisamos de chegar às pessoas, porque existem beneficiários que desconhecem que podem ter algum benefício junto do Fundo”, afirmou o administrador. A localização, contudo, não significa que o pagamento seja imediato.
Cada processo terá de ser analisado e os dados dos potenciais beneficiários confirmados, incluindo a identidade e a relação com o antigo trabalhador, antes de qualquer desembolso. Por isso, o valor de 71,4 milhões de randes associado aos 373 casos encontrados deve ser entendido como uma estimativa de benefícios potenciais, e não como dinheiro já disponível para levantamento. “O facto de termos localizado o reclamante não significa que o processo esteja automaticamente aprovado para pagamento. Há procedimentos que devem ser cumpridos”, explicou Bongani.
O esclarecimento procura evitar interpretações segundo as quais todos os cidadãos encontrados durante a campanha já teriam direito imediato aos valores indicados. Apesar dessa cautela, a localização de 373 potenciais beneficiários representa uma recuperação significativa em relação ao universo inicialmente procurado.
Em apenas cerca de três semanas, as equipas conseguiram chegar a cidadãos associados a quase metade do valor financeiro inicialmente identificado. O resultado demonstra que campanhas específicas de localização podem contribuir para aproximar o sistema de previdência dos seus antigos membros.
Ao mesmo tempo, os 889 casos ainda pendentes mostram que os mecanismos de contacto precisam de ser mantidos para além do período formal da campanha. O MTGAS deverá continuar a divulgar as listas dos potenciais beneficiários, procurando alcançar aqueles que não foram encontrados durante a operação. “Vamos continuar a divulgar as listas para permitir que os restantes beneficiários se reconheçam e procurem as instituições competentes”, indicou Bongani.
A divulgação poderá permitir que familiares, vizinhos, autoridades locais e outras pessoas que conheçam os antigos mineiros contribuam para a localização. Esta componente comunitária poderá ser determinante, sobretudo nos casos em que os dados disponíveis no Fundo estejam desactualizados. A mobilidade das famílias, mudanças de residência e ausência de contactos actualizados são alguns dos factores que podem dificultar a localização de pessoas procuradas há vários anos.
Para o Fundo, manter canais de comunicação com as comunidades é, por isso, essencial para reduzir progressivamente o número de processos pendentes. A campanha realizada na zona sul poderá servir também de base para futuras operações de localização noutras regiões do país. A experiência acumulada permitirá identificar os métodos mais eficazes para encontrar antigos mineiros e os seus dependentes. “Este não é um trabalho que termina com a campanha. Temos de continuar a procurar os que ainda não conseguimos encontrar”, sublinhou Bongani.
Continuar com o processo para ampliar beneficiários
O desafio seguinte será assegurar que os cidadãos já localizados tenham acompanhamento adequado para concluir os respectivos processos. A confirmação dos direitos deverá ser feita de acordo com os procedimentos estabelecidos pelo Fundo, garantindo que os pagamentos sejam efectuados aos beneficiários legalmente reconhecidos.
Para as famílias, a recuperação destes recursos poderá representar um importante apoio financeiro, sobretudo nos casos em que os benefícios permanecem pendentes há vários anos. A dimensão dos valores ainda por localizar, estimados em 76,5 milhões de randes, reforça a necessidade de manter activa a estratégia de procura.
O Fundo terá também de assegurar que a informação divulgada seja acessível às comunidades e que os potenciais beneficiários saibam onde e como apresentar-se. A campanha mostrou que ainda existe uma parcela considerável de cidadãos afastados dos mecanismos formais de reclamação. Dos 1.262 casos inicialmente identificados, apenas 373 foram localizados até ao encerramento da operação.
Isso significa que a tarefa de recuperação dos benefícios está longe de terminar. O Governo pretende continuar o processo através da divulgação das listas, numa tentativa de transformar a informação existente nos arquivos do Fundo em contactos efectivos com os antigos mineiros e seus dependentes.
Para Bongani, o importante é garantir que os potenciais beneficiários não permaneçam desconhecedores dos direitos que poderão ter. “Queremos que as pessoas tenham conhecimento e possam apresentar-se para que os seus processos sejam avaliados”, afirmou.
A continuidade da iniciativa poderá permitir ampliar progressivamente o número de beneficiários encontrados e reduzir o volume de recursos que permanece associado a processos não reclamados. O desafio passa agora por transformar a campanha de três semanas numa estratégia permanente de localização e sensibilização.
Enquanto 373 cidadãos já foram encontrados, outros 889 continuam por localizar, mantendo em aberto benefícios potenciais de dezenas de milhões de randes. A próxima etapa dependerá, por isso, da capacidade das autoridades de levar a informação às comunidades e mobilizar as famílias dos antigos trabalhadores das minas.
O apelo do Fundo é para que antigos mineiros, dependentes e familiares consultem as listas divulgadas e procurem as instituições competentes sempre que reconheçam os seus nomes. “É importante que os potenciais beneficiários estejam atentos às listas e procurem o Fundo para esclarecer a sua situação”, apelou Bongani. A campanha termina, assim, não como ponto final, mas como uma nova etapa na recuperação de benefícios que continuam por chegar às famílias de antigos mineiros moçambicanos.
