As instituições são tão fortes quanto a coragem, a competência e a integridade de quem as dirige, uma frase proferida pela Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, que marcou a cerimónia de tomada de posse dos novos directores-gerais do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) e do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM), num momento em que o Governo exige das duas instituições resultados capazes de responder aos desafios da justiça, da agricultura e do desenvolvimento nacional.
O acto culminou com a entrada em funções do Venerando Juiz Conselheiro Jubilado do Tribunal Supremo, Augusto Paulino, como Director-Geral do CFJJ, e do Prof. Doutor Emílio Tostão, como Director-Geral do IIAM. Na cerimónia, a Primeira-Ministra definiu as principais linhas de actuação esperadas dos novos dirigentes, enquanto os empossados apresentaram os desafios que pretendem enfrentar nos sectores sob sua responsabilidade.
A nova liderança do CFJJ deverá concentrar-se na expansão territorial da instituição, reforma dos currículos, melhoria dos concursos de ingresso, reorganização institucional e sustentabilidade financeira. Já no IIAM, a prioridade passa por aproximar a investigação dos agricultores, transformar conhecimento científico em soluções práticas e desenvolver tecnologias capazes de responder aos efeitos das mudanças climáticas.
A cerimónia serviu igualmente para reconhecer o trabalho desenvolvido pelas directoras-gerais cessantes, Elisa Samuel Boerekamp, do CFJJ, e Maria Zélia Lopes Menete, do IIAM, a quem foi expressa gratidão pelo tempo, conhecimento e dedicação colocados ao serviço do Estado.
Para o novo Director-Geral do CFJJ, Augusto Raul Paulino, a missão começa num contexto em que o sistema de justiça enfrenta vários desafios, entre eles a corrupção e a necessidade de reforçar a preparação dos profissionais. A Primeira-Ministra estabeleceu cinco prioridades para o mandato de Paulino. A primeira consiste em tornar efectiva a expansão territorial do CFJJ, através da criação de delegações regionais nas zonas Sul, Centro e Norte.
De acordo com a orientação apresentada, o projecto das delegações já está aprovado e integrado na carteira de investimento público, estando prevista a sua construção até 2029. O objectivo é aproximar a formação dos profissionais da justiça das diferentes regiões do país, reduzir custos e contribuir para um maior equilíbrio territorial.
Combater a corrupção através da formação, diz Paulino
O recém-empossado, Augusto Paulino reconheceu que o país atravessa desafios no funcionamento do sistema de justiça, mas rejeitou a ideia de que este esteja parado.
Na sua primeira intervenção no novo cargo, o antigo juiz conselheiro defendeu que o sistema de administração da justiça continua a funcionar, apesar das dificuldades existentes. Paulino explicou que todos os dias são realizados julgamentos, apresentadas acusações e movimentados processos, considerando que cabe também à sociedade contribuir para o fortalecimento das instituições da justiça.
Contudo, identificou a corrupção como um dos principais males que devem ser enfrentados, colocando o CFJJ no centro da preparação dos homens e mulheres que actuam ou irão actuar no sistema. “Nós temos que lutar pelo nosso esforço para o viveiro de formação, incentivar a integridade dos quadros que o Centro vai preparar”, defendeu.
A declaração revela a intenção de utilizar a formação jurídica não apenas para transmitir conhecimentos técnicos, mas também para fortalecer valores éticos entre os profissionais da justiça. Segundo Paulino, o CFJJ funciona como um “viveiro” de formação de quadros para diferentes instituições do sistema de administração da justiça, incluindo as magistraturas e outras estruturas ligadas ao sector.
Por isso, considera que a instituição tem o desafio de preparar profissionais capazes de enfrentar os problemas que afectam o país, incluindo a corrupção. Apesar dos desafios, o novo Director-Geral procurou transmitir confiança no sistema. Para ele, a justiça moçambicana está a funcionar e precisa de ser apoiada pelos cidadãos para que consiga responder às exigências colocadas pela sociedade. A sua prioridade, explicou, será preparar tanto os profissionais que entram pela primeira vez no sistema como aqueles que já exercem funções, mas necessitam de capacitação permanente.
IIAM desafiada a usar ciência a favor dos agricultores
No sector agrário, a orientação do Governo é igualmente clara: a investigação científica deve deixar os espaços académicos e laboratoriais e produzir resultados que cheguem efectivamente às famílias e ao sector privado. A Primeira-Ministra defendeu que não haverá agricultura moderna sem investigação científica forte nem desenvolvimento sustentável sem inovação tecnológica.
Neste contexto, o IIAM deverá produzir conhecimento, desenvolver tecnologias adaptadas às diferentes regiões agroecológicas do país e disponibilizar soluções para produtores familiares e comerciais. A investigação deverá concentrar-se em tecnologias de produção, variedades melhoradas e sistemas produtivos mais eficientes e resistentes às mudanças climáticas.
O Governo pretende ainda que exista um diálogo permanente entre o IIAM e os serviços de extensão agrária, de modo a garantir que os resultados das pesquisas sejam efectivamente transferidos para os produtores.
A expectativa é que a investigação contribua para aumentar a produção e produtividade, melhorar os rendimentos das famílias, reforçar a segurança alimentar e agregar valor à produção nacional.
Tostão aposta em tecnologias resistentes às mudanças climáticas
Ao assumir a direcção do IIAM, Emílio Tostão apontou a segurança alimentar das famílias e a transferência de tecnologias como duas das principais linhas de actuação da instituição. O novo Director-Geral afirmou que pretende contribuir para que os resultados da investigação e da inovação tecnológica cheguem não apenas às famílias, mas também ao sector privado. “Nós esperamos que neste momento em que o IIAM está realmente em reformas, contribuir para a melhoria da segurança alimentar das famílias”, sustentou
Tostão considera que a investigação agrária deve necessariamente incorporar as mudanças climáticas e a preservação ambiental. Na sua perspectiva, as tecnologias desenvolvidas pelo instituto devem estar preparadas para responder a situações de seca ou de chuvas anormais, reduzindo os impactos sobre a produtividade. O desafio passa, portanto, por desenvolver tecnologias que mantenham níveis de produtividade mesmo perante condições climáticas adversas. “As tecnologias de produção devem estar adaptadas àquilo que é o cenário actual das mudanças climáticas”, Afirmou
O responsável explicou que o IIAM já possui estudos e ensaios realizados anteriormente e que a sua intenção será consolidar esse trabalho e avançar para a aplicação de soluções mais experimentadas e adaptadas às necessidades dos produtores. A aposta representa uma tentativa de aproximar a investigação científica da realidade do campo, fazendo com que o conhecimento produzido pelo instituto se traduza em ganhos concretos para a agricultura.
Formação e investigação como apostas para o desenvolvimento
A tomada de posse de Augusto Raul Paulino e Emílio Tostão ocorre, assim, sob uma agenda que procura ligar a renovação das lideranças institucionais a resultados concretos. No CFJJ, a prioridade é formar profissionais tecnicamente preparados, mas também dotados de ética e integridade, num contexto em que o combate à corrupção continua a ser apresentado como um dos grandes desafios do sistema de justiça.
No IIAM, a expectativa é que a investigação científica seja convertida em tecnologias capazes de melhorar a produção, a produtividade e a segurança alimentar, sobretudo num cenário marcado pelas mudanças climáticas.
As duas áreas, embora distintas, foram apresentadas pelo Governo como estratégicas para o desenvolvimento nacional: de um lado, uma justiça mais preparada, íntegra e próxima do cidadão; do outro, uma agricultura apoiada pela ciência, inovação e tecnologia. No encerramento da cerimónia, a Primeira-Ministra deixou aos novos dirigentes uma orientação que sintetiza a responsabilidade colocada sobre os seus mandatos: firmeza nas decisões, humildade para ouvir e perseverança no serviço público. “Que cada acto de liderança aproxime estas instituições das pessoas e do futuro que Moçambique merece”, Afirmou
Com os novos dirigentes já em funções, o desafio passa agora da orientação política para a execução: transformar as reformas previstas para o CFJJ em estruturas e profissionais mais preparados e fazer do IIAM uma instituição capaz de converter investigação em soluções concretas para os agricultores e para as famílias moçambicanas.
