O presidente do PODEMOS, Albino Forquilha, confirmou que estará no julgamento de Venâncio Mondlane, na qualidade de declarante, para prestar informações sobre os acontecimentos que presenciou durante o período das manifestações pós eleitorais.
A declaração foi feita esta quarta feira, à margem de uma formação dirigida aos deputados da bancada parlamentar do PODEMOS. Questionado sobre a possibilidade de apoiar Mondlane no âmbito dos processos judiciais em curso, Forquilha afirmou que se trata de uma matéria que deve ser apreciada no âmbito da Justiça.
Forquilha disse que irá apresentar em tribunal aquilo que presenciou e o que não presenciou, acrescentando que, caso disponha de elementos que possam demonstrar a inocência de Mondlane, poderá apresentá los às autoridades judiciais.
O dirigente do PODEMOS afirmou ainda que Mondlane deverá responder às acusações que lhe são imputadas, à semelhança de outros cidadãos que foram chamados a prestar contas pela sua alegada participação nas manifestações pós eleitorais.
Segundo o despacho de acusação citado pela Lusa, o Ministério Público sustenta parte da acusação em intervenções de Mondlane nas redes sociais, nas quais terá apelado à contestação, greves, paralisações e mobilização para protestos.
O político é acusado pelo Ministério Público de apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública à prática de crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo. As acusações podem resultar numa pena superior a 20 anos de prisão, caso sejam provadas em tribunal.
O Conselho de Estado suspendeu a imunidade de Venâncio Mondlane, permitindo o prosseguimento do processo criminal. O julgamento será realizado pelo Tribunal Supremo.
