Uma circular do Gabinete do Ministro da Saúde, Ussene Isse, informa que está suspensa a realização de visitas de supervisão, formação contínua, oficinas de trabalho, reuniões, seminários e outras actividades similares assim como o pagamento das despesas referentes a sua realização.
O documento datado de 30 de Junho e assinado pelo Secretário Permanente do Ministério da Saúde, Ivan Manhiça, esclarece que a medida visa reduzir as despesas da instituição e optimizar os gastos, direccionando os recursos do ministério para o benefício dos pacientes.
“Havendo necessidade de melhorar o uso dos recursos alocados ao Ministério da Saúde, promover o seu uso racional e garantir que os mesmos sejam direccionados para intervenções cujo resultado vai gerar impacto positivo na disponibilidade de medicamentos e artigos médicos, disponibilidade de reagentes, alimentação e outras condições para o atendimento humanizado”, diz o documento justificando os motivos da decisão.
Diante disso, o Ministério exige que a realização excepcional destas actividades sejam devidamente fundamentadas e os participantes não deverão ausentar-se do seu local de trabalho por mais de cinco dias úteis mensais.
Entretanto, o modo “contenção de custos não se aplica a actividades relacionadas com a resposta a emergências, investigação de surtos e outras similares”.
