‘’Trinta cidadãos foram detidos no primeiro semestre de 2025; casos envolvem uso de documentos falsos e resultaram em repatriamentos e abertura de processos-crime’’
Numa altura em que se verifica um aumento expressivo de cidadãos estrangeiros em situação irregular, as autoridades migratórias da província de Inhambane estão a apertar o cerco contra a imigração ilegal.
Só nos primeiros seis meses de 2025, foram identificados trinta indivíduos sem documentação válida, numa tendência que preocupa as autoridades e levanta questões sobre os mecanismos de controlo nas fronteiras e rotas internas.
Segundo revelou Rosângela Vilankulo, porta-voz da Direção Provincial de Migração de Inhambane, a maioria dos casos envolve cidadãos provenientes do Malawi, que totalizam 24 dos 30 identificados, seguidos por dois congoleses, dois burundeses, um zimbabweano e um sul-africano. Parte significativa dos detidos fazia-se transportar por via rodoviária e ferroviária, em direcção a outras regiões do país, sem os documentos legais exigidos pelas leis migratórias moçambicanas.
“Estamos a registar um aumento preocupante de estrangeiros a circular de forma ilegal pelo nosso território, alguns com documentação falsificada. A nossa prioridade é assegurar que a entrada e circulação no país obedeça aos parâmetros legais definidos pelas autoridades competentes”, afirmou Vilankulo, acrescentando que os serviços de migração intensificaram as acções de fiscalização, com especial atenção aos meios de transporte público e informal.
De acordo com a mesma fonte, os dois cidadãos burundeses e os malawianos detidos foram encontrados na posse de documentos falsos, facto que levou à instauração de processos-crime por falsificação e uso de documentação fraudulenta. O caso está sob investigação das autoridades criminais, em coordenação com os serviços de migração, numa tentativa de desmantelar eventuais redes de tráfico humano ou auxílio à imigração clandestina.
No âmbito da actuação preventiva, a Direção Provincial de Migração repatriou, até à data, 25 cidadãos estrangeiros, todos em situação migratória irregular, num esforço para garantir a ordem, a segurança interna e o respeito pela legislação nacional. Os restantes cinco encontram-se sob custódia, enquanto decorrem os trâmites legais que poderão culminar também em repatriamento ou em outras medidas judiciais.
Para além do reforço no controlo das entradas, as autoridades locais estão a promover campanhas de sensibilização nas comunidades e terminais de transporte sobre os riscos e implicações legais de albergar ou facilitar a movimentação de cidadãos estrangeiros ilegais. Esta acção visa igualmente fortalecer a cooperação entre as populações locais e os serviços públicos na denúncia de práticas suspeitas.
O fenómeno não é novo, mas ganha contornos mais complexos à medida que os fluxos migratórios, sobretudo provenientes da África Austral e dos Grandes Lagos, se intensificam. A província de Inhambane, pela sua localização estratégica e conectividade terrestre, surge como uma rota de passagem preferencial para indivíduos que, muitas vezes, pretendem atingir centros urbanos como Maputo, Beira ou mesmo prosseguir para países vizinhos como a África do Sul.
Rosângela Vilankulo garantiu que o trabalho da Migração será contínuo e mais rigoroso ao longo do segundo semestre de 2025. “Temos equipas operacionais em pontos críticos da província e contamos com a colaboração das autoridades policiais e alfandegárias para travar este tipo de movimentações. A integridade do nosso território passa também por uma vigilância eficiente das suas fronteiras e rotas de circulação interna”, concluiu.
Especialistas em migração consultados pelo jornal apontam que este tipo de fenómeno exige respostas coordenadas a nível nacional e regional. Sugerem maior partilha de informação entre os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), investimento em tecnologia de rastreio, bem como um mapeamento claro das rotas utilizadas pelos migrantes irregulares e seus facilitadores.
À medida que a pressão migratória se mantém, as autoridades moçambicanas são desafiadas a encontrar o equilíbrio entre a defesa da soberania territorial, o respeito pelos direitos humanos e o cumprimento dos compromissos internacionais em matéria de mobilidade e protecção de pessoas em situação de vulnerabilidade. A província de Inhambane mostra-se disposta a assumir essa responsabilidade com firmeza e vigilância redobrada.
