O Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) defendeu, esta segunda-feira, 6 de Outubro, em Maputo, que o Diálogo Nacional Inclusivo deve assumir-se como um processo permanente e participativo, capaz de promover a escuta pública e a construção colectiva de soluções para os desafios do país. A posição foi apresentada durante um encontro com a Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo, que formalizou o convite à instituição para integrar o processo de auscultação nacional.
O encontro, realizado na sede do CDD, reuniu a direcção da organização e a delegação da Comissão, chefiada pelo seu presidente, Dr. Edson Macuácua. A reunião ocorreu poucas horas depois do arranque oficial do processo de auscultação nacional, que decorre simultaneamente em várias províncias e entre as comunidades moçambicanas na diáspora.
Durante a sessão, o CDD destacou que o sucesso do diálogo dependerá da capacidade de ouvir todas as vozes, incluindo as mais periféricas e menos representadas na esfera pública. “O diálogo não deve ser episódico, nem limitado a elites políticas ou económicas. Ele deve envolver comunidades, jovens, mulheres, líderes locais e organizações de base, porque são eles que vivem a realidade concreta do país”, afirmou o Director Executivo, Professor Adriano Nuvunga.
Nuvunga alertou ainda para o risco de o processo se transformar num exercício burocrático, sem resultados palpáveis para a sociedade. “A nossa expectativa é que o diálogo sirva para construir pontes duradouras, não apenas para reagir a crises. É preciso transformar a auscultação num instrumento de governação democrática”, acrescentou.
Por sua vez, o presidente da Comissão, Edson Macuácua, assegurou que a iniciativa pretende exactamente garantir uma escuta ampla, reforçando a coesão e o consenso nacional. “A sociedade civil desempenha um papel determinante na consolidação da paz e da democracia. O CDD é uma voz respeitada que poderá contribuir de forma significativa para o sucesso deste processo”, referiu.
A Comissão Técnica tem como missão coordenar e conduzir as consultas públicas, promovendo a recolha de contributos em todas as regiões do país. O objectivo, segundo Macuácua, é assegurar que o diálogo reflicta as diferentes sensibilidades políticas, sociais, religiosas e culturais de Moçambique.
O CDD, reconhecido pelo seu papel na promoção dos direitos humanos e na vigilância cívica, comprometeu-se a mobilizar as suas redes de organizações parceiras para apoiar o processo, sobretudo nas províncias, onde as dinâmicas locais muitas vezes escapam ao olhar das instituições centrais.
A organização defende também que o diálogo deve incluir um mecanismo de monitoria e prestação de contas, que permita aos cidadãos acompanhar a implementação das conclusões e compromissos assumidos. “A transparência é o pilar da confiança. Sem ela, o diálogo corre o risco de se tornar mais um ritual político”, advertiu Nuvunga.
O encontro de ontem representou um gesto simbólico de abertura entre o Estado e a sociedade civil, num momento em que Moçambique procura redefinir o seu modelo de convivência democrática, enfrentando desafios como a pobreza, a exclusão e a violência armada.
Com a adesão do CDD, o processo de Diálogo Nacional Inclusivo ganha uma dimensão mais crítica e participativa, abrindo espaço para que a cidadania organizada contribua de forma directa na definição dos caminhos do país um passo que poderá redefinir a cultura política e o modo de fazer democracia em Moçambique.
