O Governo deu, esta segunda-feira, 6 de Outubro, um passo considerado decisivo na reorganização do sector marítimo, ao anunciar a transferência de mais de uma centena de técnicos entre diferentes instituições públicas.
A medida, formalizada através de despachos conjuntos assinados pelos ministros dos Transportes e Logística, João Matlombe, e da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, visa eliminar sobreposições de funções e reforçar a capacidade técnica do Instituto de Transporte Marítimo (ITRANSMAR).
Com esta decisão, 33 funcionários do Instituto de Oceanografia de Moçambique (INOM) passam a integrar o ITRANSMAR, uma vez que as matérias de hidrografia, cartografia e oceanografia regressam à tutela do Ministério dos Transportes e Logística. O acto representa, segundo fontes oficiais, um realinhamento estratégico destinado a garantir maior coerência e eficácia na gestão das competências ligadas ao domínio marítimo.
O despacho abrange igualmente 81 funcionários do Instituto Nacional do Mar (INAMAR), cujas actividades estavam associadas à fiscalização das travessias, registo de embarcações e certificação de tripulantes. A sua integração no ITRANSMAR é vista como um reforço técnico essencial para assegurar maior fiscalização e segurança nas operações marítimas do país.
De acordo com Isaías Mondlane, Presidente do Conselho de Administração do INAMAR, a decisão vem pôr fim a um impasse que durou cerca de uma década, marcado por disputas de competências e indefinição institucional. “Durante anos, havia duplicação de funções que criava confusão entre os operadores e enfraquecia a capacidade de resposta do Estado”, afirmou.
Mondlane acrescentou que a clarificação das atribuições, iniciada no passado mês de Fevereiro, permite agora que cada instituição desempenhe o seu papel sem interferências. “O ITRANSMAR passa a concentrar as funções operacionais e regulatórias directamente relacionadas com o transporte marítimo, enquanto o INAMAR reforçará a sua vertente técnica e ambiental”, explicou.
Especialistas do sector marítimo consideram que a medida é um sinal de modernização e maturidade institucional, num contexto em que o país precisa de consolidar a segurança das rotas marítimas e atrair investimento para os portos nacionais. A centralização das funções deverá ainda facilitar a implementação de políticas integradas e melhorar a coordenação entre os vários actores do ecossistema marítimo.
A reestruturação agora formalizada traduz o esforço do Governo em fortalecer o papel do mar na economia nacional, promovendo uma gestão mais eficiente, transparente e orientada para resultados, com impacto directo na navegação, no comércio e na sustentabilidade dos recursos oceânicos de Moçambique.
