Em meio as celebrações da quinzena da criança em Moçambique, que iniciou a 1 de Junho, Dia Internacional da Criança e vai até 16 de Junho, Dia da Criança Africana, volta ao debate uma realidade que continua a marcar a vida de milhares de petizes no país: o trabalho infantil. Embora o Governo reafirme o compromisso de erradicar o fenómeno, crianças encontradas em mercados, escolas e ruas de Maputo revelam que a venda ambulante e outras actividades económicas continuam a ser parte da sua rotina diária, numa luta constante pela sobrevivência familiar.
Em Maio deste ano, o Ministério do Trabalho, Género e Acção Social reiterou o compromisso do Estado moçambicano com a eliminação de qualquer tipo de exploração infantil e das piores formas de trabalho infantil. Durante um seminário realizado em Maputo, o Secretário Permanente deste ministério, Paulo Beirão, destacou a revisão da lista de trabalhos considerados perigosos para crianças e o alinhamento do país à Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece medidas para eliminar as piores formas de exploração infantil.
O Governo de Moçambique defende ainda a implementação do Plano Nacional de Combate às Piores Formas de Trabalho Infantil e a elevação da idade mínima de admissão ao trabalho para 18 anos, medidas apresentadas como demonstração do empenho estatal na protecção dos direitos da criança.
Apesar dos avanços anunciados pelas autoridades, organizações da sociedade civil e pesquisadores da área dos Direitos da Criança alertam que o trabalho infantil permanece uma realidade preocupante no país. Dados divulgados pela Rádio Moçambique indicam que mais de dois milhões de crianças estão envolvidas em actividades laborais no país.
Um estudo recente realizado na província de Tete concluiu que a pobreza, a vulnerabilidade económica das famílias e a insuficiência das políticas públicas continuam a empurrar milhares de crianças para o mercado de trabalho.
Os pesquisadores defendem que a erradicação do fenómeno exige mais do que legislação. São necessárias políticas eficazes de protecção social, criação de oportunidades económicas para as famílias e mecanismos de fiscalização capazes de retirar as crianças das actividades laborais. Os especialistas acrescentam que a existência de planos, seminários e conferências governamentais ainda não produziu resultados significativos na redução do número de menores envolvidos em actividades económicas, sobretudo no comércio informal, agricultura, pesca e trabalho doméstico.
“Não vendo por gostar, é por não ter outra alternativa”
Com apenas 11 anos de idade, Mariamo, nome fictício de uma aluna da 7ª classe residente no bairro da Mafalala, na cidade de Maputo, divide o seu tempo entre os estudos e a venda de bolinhos. De segunda a sexta-feira vende os seus produtos na escola durante os intervalos, já aos fins-de-semana desloca-se para a zona da mesquita, onde continua com a actividade comercial.
“Vendo para ajudar a minha mãe para ter dinheiro”, conta afirmando que o dinheiro obtido desta actividade permite-lhe comprar uniforme escolar, cadernos, fichas e pagar a matrícula. Apesar da pouca idade, afirma que aprendeu a lidar com dinheiro e clientes. “Nunca sofri nenhuma burla, faço bem os trocos e sou esperta”, sublinhou.
No entanto, admite que a actividade não resulta de uma escolha, mas de uma imposição da vida adulta que em tenra idade lhe foi instituída. “Não vendo por gostar, é por não ter outra alternativa”, disse Mariamo.
Mesmo diante das dificuldades, a pequena Mariamo mantém vivo um grande sonho, de se tornar médica.
O irmão de Mariamo, Andinane, também nome fictício, de 14 anos, é igualmente obrigado a combinar os estudos com o comércio ambulante. Durante os intervalos vende na escola, mas quando sobram produtos percorre diferentes artérias da cidade à procura de compradores.
“Não tenho um lugar fixo para vender”, explica. Tal como a irmã, Ivan afirma que trabalha para ajudar a mãe a sustentar a família.
“Se nós não vendermos, vamos comer o quê?”
A realidade repete-se com Ana e Paula, nomes fictícios de duas irmãs que também encontraram nas vendas uma forma de contribuir para o sustento do agregado familiar. Paula frequenta a 3ª e Ana a 5ª classes, e as duas vivem com a mãe e uma tia, enquanto o pai está ausente.
Segundo explicam, quando estão na escola é a mãe quem assume as vendas. Fora do horário escolar, elas ajudam a comercializar os produtos. “Vendemos porque a nossa mãe está a nos mandar. Se nós não vendermos, vamos comer o quê?”, questiona Ana.
Para as irmãs, o dinheiro obtido representa uma esperança de um futuro melhor. Uma retrato real das dinâmicas sócio-económicas que muitas crianças estão sujeitas no quotidiano da pátria amada.
Este ano, a semelhança dos outros anos, as duas irmãs não desfrutaram das celebrações do Dia Internacional da Criança e provavelmente não venham a desfrutar do Dia da Criança Africana tal como fazem as outras crianças da sua idade, porque estarão a vender bolinhos e doces nas entradas das escolas e parques de diversão para garantir o jantar do dia.
Crianças celebradas, Só no 1 de Junho
As histórias de Mariamo, Andinane, Ana e Paula ilustram uma realidade que continua a desafiar o país. Embora Moçambique possua legislação e políticas destinadas à protecção da criança, muitas delas continuam a trabalhar para garantir a própria sobrevivência e a das suas famílias. Entre discursos oficiais e a realidade vivida nos bairros periféricos, permanece a questão: qual é, de facto, o lugar da criança na sociedade moçambicana?
Enquanto a fome, a pobreza, o elevado custo de vida e a insuficiente protecção social persistirem, milhares de menores continuarão a trocar momentos de lazer e estudo por longas jornadas de trabalho nas ruas, mercados e escolas do país.
