O Centro de Integridade Pública (CIP) reuniu-se, nos dias 8 e 9 de Outubro, com Chefes das Bancadas Parlamentares da FRELIMO, RENAMO, MDM e PODEMOS, para apresentar um relatório crítico sobre o quadro jurídico-legal do ambiente e das mudanças climáticas em Moçambique.
O encontro teve como objetivo partilhar conclusões e fomentar um diálogo político que fortaleça a governança ambiental no país.
O documento elaborado pelo CIP analisa instrumentos legais, políticos e normativos, identificando lacunas, incoerências e dificuldades de implementação. Entre as recomendações destacam-se a harmonização das normas, a clarificação das competências institucionais e a criação de mecanismos eficazes de monitoria e responsabilização.
Os encontros contaram com a participação de Feliz da Silva (FRELIMO), Jerónimo Malagueta (RENAMO), Fernando Bismarque (MDM) e António Maboia (PODEMOS), além da equipa do CIP liderada pelo director executivo, Dr. Edson Cortês, e pela oficial de governação ambiental, Mery Rodrigues. Cada bancada teve oportunidade de discutir o conteúdo do relatório e levantar questões sobre a sua implementação.
Segundo Edson Cortês, “a legislação ambiental em Moçambique precisa de ser mais robusta para responder aos desafios crescentes das mudanças climáticas e garantir a sustentabilidade ambiental”, acrescentando que o relatório oferece um conjunto de propostas estratégicas para um quadro jurídico mais eficiente.
Feliz da Silva reconheceu a importância do estudo e frisou que as recomendações devem ser integradas nas agendas legislativas. “A preservação ambiental é um pilar fundamental para o desenvolvimento sustentável do país”, afirmou, apelando a uma maior prioridade política para este tema.
Jerónimo Malagueta qualificou o encontro como uma oportunidade para debate construtivo e defendeu uma abordagem integrada. “É urgente responder de forma articulada às mudanças climáticas e proteger os recursos naturais de Moçambique”, afirmou, sublinhando a necessidade de colaboração entre órgãos do Estado.
Fernando Bismarque reforçou que a proteção ambiental deve ser uma prioridade transversal e pediu maior envolvimento das comunidades locais, argumentando que “a sustentabilidade depende também do engajamento direto da população”. António Maboia, por sua vez, salientou a necessidade de segurança jurídica e institucional, defendendo o fortalecimento do quadro legal para o sector.
Mery Rodrigues enfatizou que o CIP continuará a acompanhar o processo legislativo e a colaborar com o Parlamento para garantir que as recomendações sejam implementadas, reforçando a governança ambiental no país e alinhando-a com compromissos internacionais, como os assumidos na Agenda 21 e nas convenções ambientais.
Os encontros demonstraram um consenso inicial sobre a importância de rever e reforçar o quadro jurídico-legal do ambiente em Moçambique, reconhecendo que tal medida será decisiva para enfrentar os desafios climáticos atuais e futuros, garantindo a sustentabilidade ambiental para as próximas gerações.
