O Governo de Moçambique lançou oficialmente o FINOVA – Financiamento Inovativo para o Agronegócio, uma linha de crédito avaliada em aproximadamente 3,4 mil milhões de meticais (cerca de 47,8 milhões de dólares), com o objetivo de transformar o setor agrícola nacional.
A cerimônia de lançamento foi presidida pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, e contou com a presença de representantes do setor financeiro, da cooperação internacional e do agro-negócio.
O programa FINOVA é resultado de uma parceria entre o Governo de Moçambique e a República Federal da Alemanha, através do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW).
O montante total mobilizado será canalizado por meio do Banco de Moçambique, em coordenação com instituições financeiras como ABSA, Standard Bank, BCI, GAPI e Microbanco Confiança.
Além disso, a Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze (ADVZ) será responsável por aplicar parte dos recursos em garantias colaterais, seguros climáticos e assistência técnica no terreno.
O Ministro Salim Valá destacou que o FINOVA representa “uma nova arquitetura para o financiamento agrícola, afastando-se de políticas centradas em subsídios e avançando para uma política de crédito inteligente, inclusiva e sustentável”. Ele enfatizou que “sem financiamento de longo prazo e mecanismos eficazes de mitigação de risco, a agricultura continuará vulnerável e dependente”.
O programa oferece condições altamente concessionais, com taxas de juros não superiores a 10% ao ano, períodos de carência ajustados aos ciclos agrícolas e prazos de reembolso adequados.
A elegibilidade para o financiamento estará centrada nas chamadas “empresas líderes da cadeia de valor”, entidades com pelo menos três anos de operação e capacidade comprovada de integrar pequenos produtores em modelos de negócio sustentáveis.
São elegíveis investimentos como irrigação, mecanização agrícola, construção de armazéns, processamento agro-industrial, transporte e certificações de qualidade.
Produtores agrícolas presentes no evento reconheceram a importância da iniciativa. Muitos salientaram que o acesso a crédito com condições favoráveis e apoio técnico poderá aumentar a capacidade produtiva das suas explorações, sobretudo em regiões onde a agricultura enfrenta desafios climáticos e logísticos.
Especialistas em economia e agricultura saudaram a proposta, mas sublinharam que o seu êxito dependerá da implementação eficaz. O economista Raimundo Mulungo destacou que “o sucesso do FINOVA dependerá da capacidade de gestão das instituições envolvidas e da transparência na aplicação dos recursos”. O agrónomo Jorge Carvalho acrescentou que “é essencial garantir que os pequenos produtores tenham acesso efetivo ao financiamento e à assistência técnica, para que o programa alcance seus objetivos de forma inclusiva”.
O FINOVA surge como resposta a desafios estruturais do setor agrícola, incluindo baixa produtividade, acesso limitado a crédito e vulnerabilidade às alterações climáticas.
Ao incluir seguro climático, garantias e assistência técnica, o programa procura reduzir riscos e incentivar investimentos mais consistentes no setor agrícola.
A operacionalização do programa será um dos grandes desafios para o seu sucesso. Especialistas defendem a necessidade de monitoria contínua, avaliação de impacto e mecanismos que garantam que os benefícios alcancem pequenos e médios produtores em diferentes regiões, especialmente nas zonas mais vulneráveis.
Com o FINOVA, o Governo ambiciona criar um novo paradigma no financiamento agrícola em Moçambique, contribuindo para a modernização do setor, reforçando a segurança alimentar e promovendo uma agricultura mais resiliente e competitiva.
