O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) submeteu, esta quinta-feira, 20 de Novembro, à Assembleia da República, a Análise da Proposta do Plano Económico, Social e Orçamental do Estado (PESOE) 2026, um documento centrado nas políticas destinadas à infância em Moçambique.
A entrega formal marca mais um passo nos esforços da organização em influenciar decisões públicas com base em evidências e na defesa dos direitos das crianças.
A análise reúne contributos técnicos, identificando desafios que persistem no sector e apresentando recomendações específicas para fortalecer as intervenções voltadas à promoção e protecção da criança.
Segundo o ROSC, o objectivo é garantir que o PESOE 2026 responda de forma mais eficaz às necessidades reais das crianças moçambicanas, sobretudo num contexto de limitações orçamentais e múltiplas vulnerabilidades.
Esta acção foi realizada em parceria com a Plataforma 3R e a Associação KANDLELO, reforçando o compromisso conjunto da sociedade civil em tornar o processo de planificação nacional mais transparente, inclusivo e orientado por prioridades sociais.
A iniciativa conta com o apoio institucional da UNICEF, da Save the Children International e da União Europeia, entidades que têm colaborado na produção de evidências e no reforço das capacidades de advocacia.
Para o ROSC, a submissão do documento ao Parlamento representa não apenas um exercício de cidadania, mas também um contributo directo para que as políticas públicas reflictam a centralidade da criança no desenvolvimento nacional.
A organização afirma que continuará a monitorar o processo, a produzir análises e a promover diálogos que permitam melhorar a protecção social, o acesso a serviços essenciais e o bem-estar das crianças.
Com este gesto, o ROSC reafirma o seu compromisso em manter a infância no topo da agenda pública, defendendo que uma sociedade que investe nas suas crianças constrói bases mais sólidas para um futuro inclusivo e sustentável.
