O Governo de Moçambique aprovou a adopção de restrições temporárias à importação de um conjunto de 16 produtos, no âmbito de uma estratégia destinada a reforçar a capacidade produtiva nacional, responder ao crescimento da produção interna e apoiar o desenvolvimento de indústrias emergentes no país.
De acordo com um comunicado do Ministério da Economia, as medidas visam igualmente promover o aumento do consumo de bens produzidos em Moçambique, apelando aos cidadãos e aos agentes económicos para que privilegiem os produtos nacionais. As restrições entram em vigor imediatamente e manter-se-ão válidas até nova comunicação das autoridades.
Entre os produtos abrangidos pela decisão governamental constam carnes e miudezas comestíveis de aves, arroz e açúcar não acondicionados para venda a retalho, óleo de palma alimentar refinado, água engarrafada e bebidas gaseificadas, massas alimentícias, sal, cimento Portland, tijoleira, farinha de milho, cerveja, mobiliário de madeira e metálico, produtos de papel e cartão, bebidas não alcoólicas e refrigerantes, bem como trigo e milho em grão.
O documento oficial esclarece que as limitações variam consoante a situação da produção nacional, incluindo casos de produção suficiente, capacidade industrial instalada adequada, incentivo à indústria local ou sujeição a licenças específicas de importação. Em alguns casos, a importação apenas será permitida para complementar a oferta interna ou para usos considerados essenciais.
O Ministério da Economia sublinha que a medida tem carácter temporário e enquadra-se nos esforços do Governo para fortalecer a economia nacional, estimular a indústria local e reduzir a dependência de produtos importados, garantindo, ao mesmo tempo, o abastecimento do mercado interno.
