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Home Sociedade

Conselho Municipal de Maputo inicia cadastro e licenciamento gratuito de operadores de transporte público

Tárcia Chissico by Tárcia Chissico
May 12, 2026
in Sociedade
Conselho Municipal de Maputo inicia cadastro e licenciamento gratuito de operadores de transporte público

Os operadores de transporte semi-colectivo de passageiros na cidade de Maputo passam a beneficiar, a partir de 13 de Maio, de um processo gratuito de legalização e actualização documental promovido pelo Conselho Municipal, numa acção que deverá decorrer durante 30 dias.

A informação foi avançada esta segunda-feira e o referido atendimento será realizado nos terminais do Zimpeto, Praça dos Combatentes e nas instalações da Direcção Municipal de Mobilidade, Transportes e Trânsito. Para facilitar o acesso dos transportadores ao serviço, o município vai igualmente mobilizar brigadas móveis de atendimento, com o objectivo de acelerar o processo e alcançar um maior número de operadores.

Segundo o Conselho Municipal, a medida pretende contribuir para a melhoria da organização do transporte urbano, reforçando os padrões de segurança, conforto e qualidade na prestação do serviço público de passageiros.

Entre os documentos exigidos para o processo constam o Modelo II devidamente preenchido e reconhecido, cópia do livrete e título de propriedade da viatura, ficha de inspecção, apólice de seguro, bilhete de identidade do proprietário da viatura, comprovativo do Imposto Pessoal Autárquico, carta de condução de serviços públicos do motorista e credencial da associação, quando aplicável.

A edilidade refere ainda que a iniciativa insere-se nos esforços de fortalecimento do sistema de mobilidade urbana, através de políticas públicas inclusivas e maior coordenação entre os diferentes actores do sector dos transportes.

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