As bancadas parlamentares da RENAMO e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) manifestaram esta segunda-feira fortes preocupações em relação à crise dos combustíveis no país, alertando para os impactos económicos e sociais do agravamento dos preços e das dificuldades de abastecimento que se fazem sentir em vários sectores de actividade. As posições foram apresentadas durante a cerimónia solene de encerramento da III Sessão Ordinária da Assembleia da República, na sua X Legislatura, realizada na cidade de Maputo.
Na sua intervenção, o chefe da bancada parlamentar do MDM, Fernando Bismarque Ali, afirmou que o aumento dos preços dos combustíveis está a agravar as condições de vida das famílias moçambicanas e a comprometer o funcionamento das pequenas e médias empresas, além de afectar directamente os sectores de transporte, saúde, segurança e comércio. “O trabalhador não terá como se deslocar ao seu local de trabalho, a fábrica estará paralisada, a ambulância e viaturas das Forças de Defesa e Segurança condicionadas, o transportador encarecerá o custo de transporte de mercadorias e no final quem pagará a factura é o povo”, declarou o deputado.
Fernando Bismarque Ali considerou que, embora exista pressão internacional sobre os preços devido ao conflito no Golfo Pérsico, a situação interna resulta também de factores económicos nacionais, sobretudo da escassez de divisas no mercado, que, segundo explicou, dificulta a emissão de garantias bancárias para importação de combustíveis.
O parlamentar criticou ainda o que classificou como “caos” instalado no sector, marcado por açambarcamento, especulação de preços e alegada influência de grupos económicos ligados ao negócio dos combustíveis. “A Bancada Parlamentar do MDM não abdicará da sua luta em prol da defesa da redução do IVA, das taxas e taxinhas que engordam o preço dos combustíveis”, afirmou.
O deputado mostrou-se igualmente contrário à decisão do Governo de subsidiar os transportes públicos, considerando tratar-se de uma medida “insustentável”, que, segundo disse, exclui grande parte da população e pode favorecer práticas de corrupção. Outro ponto levantado pelo MDM foi a opção do Executivo em priorizar o pagamento integral da dívida ao Fundo Monetário Internacional (FMI), avaliada em cerca de 700 milhões de dólares, em vez de reforçar a disponibilidade de divisas para garantir a importação regular de combustíveis.
No mesmo acto, o chefe da bancada parlamentar da RENAMO, Jerónimo Malagueta Nalía, abordou questões relacionadas com o terrorismo em Cabo Delgado, a educação e os desafios económicos enfrentados pela população, num discurso marcado por críticas à gestão governativa. Nalía afirmou que as populações da província de Cabo Delgado continuam a enfrentar deslocações forçadas, destruição de comunidades e perda de condições básicas de sobrevivência devido aos ataques armados que afectam a região há vários anos. “Há nove anos que a população de Cabo Delgado é vítima de terrorismo, martirizada por assassinatos, mudanças forçadas de locais de residência e destruição do tecido social”, afirmou.
O dirigente da RENAMO defendeu ainda que o crescimento da exploração de recursos minerais em zonas afectadas pelo terrorismo levanta questionamentos sobre os interesses económicos existentes na região, alegando que comunidades inteiras estão a ser afastadas de áreas ricas em recursos naturais. Apesar de centrar grande parte da sua intervenção em questões de segurança e educação, o deputado referiu-se também às dificuldades económicas enfrentadas pelos cidadãos, num contexto de aumento do custo de vida e pressão sobre os serviços públicos. As declarações das duas bancadas surgem num momento em que Moçambique enfrenta crescente pressão sobre os preços dos combustíveis, situação que já começa a reflectir-se no custo do transporte, dos produtos básicos e na actividade económica em geral.
