A Assembleia da República (AR) e o Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA Internacional) assinaram, esta terça-feira (9), em Maputo, um Memorando de Entendimento destinado a fortalecer a capacidade institucional do Parlamento moçambicano e promover a formação contínua de deputados e funcionários parlamentares.
Na ocasião, o Secretário-Geral da Assembleia da República, António Mahumane, afirmou que o acordo representa a consolidação de uma parceria iniciada em 2019, no âmbito do programa “Apoio à Consolidação da Democracia em Moçambique”.
Segundo Mahumane, a capacitação e a formação constituem áreas prioritárias para a instituição, por representarem um investimento estratégico no desenvolvimento do capital humano e na melhoria do desempenho parlamentar. “A Assembleia da República tem envidado esforços significativos para assegurar recursos que permitam tornar o processo de formação dos deputados e funcionários sustentável e eficaz”, destacou.
O responsável sublinhou ainda que o fortalecimento das competências dos parlamentares e dos quadros da instituição é essencial para responder aos desafios cada vez mais complexos da actividade legislativa, fiscalizadora e de representação dos cidadãos.
Para Mahumane, o memorando agora assinado traduz o compromisso conjunto de reforçar a capacidade institucional da Assembleia da República, aperfeiçoar os seus processos internos e ampliar os conhecimentos dos deputados e funcionários nas diversas áreas da actividade parlamentar.
“Estamos perante o desafio de responder às novas exigências do Parlamento, formando deputados e técnicos mais preparados para servir os interesses da instituição e do país”, acrescentou.
Por sua vez, o Chefe da Missão do IDEA Internacional em Moçambique, Miguel Brito, reiterou o compromisso da organização em continuar a apoiar iniciativas voltadas para o fortalecimento institucional do Parlamento, contribuindo para a consolidação da democracia e da boa governação no país.
De acordo com Brito, nos próximos dois anos a cooperação entre as partes irá concentrar-se em áreas estratégicas, incluindo o reforço das capacidades dos deputados e das suas equipas técnicas, o fortalecimento do Secretariado-Geral da Assembleia da República, a modernização dos procedimentos administrativos e o desenvolvimento das capacidades de pesquisa e apoio à produção legislativa.
O programa prevê igualmente acções destinadas a aproximar o Parlamento dos cidadãos, promover a digitalização dos processos legislativos e reforçar o papel da Assembleia da República na promoção da igualdade de género, do empoderamento da mulher e da participação da juventude. Miguel Brito explicou ainda que o memorando estabelece mecanismos conjuntos de planificação, acompanhamento e avaliação das actividades previstas, com vista a garantir uma implementação eficaz e alinhada às prioridades institucionais da Assembleia da República.
Para o responsável, estes instrumentos representam a base de uma parceria sólida e orientada para resultados concretos no fortalecimento da democracia moçambicana.
