A Assembleia da República assinou, esta terça-feira, em Maputo, memorandos de entendimento com a Universidade Joaquim Chissano (UJC), a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) e o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA Internacional), com vista à capacitação de deputados e funcionários parlamentares, modernização dos processos internos e promoção da participação cidadã.
O acto foi testemunhado pelo 1.º Vice-Presidente da Assembleia da República, Hélder Injojo, que considerou os acordos um passo importante para melhorar o desempenho da instituição e consolidar o Estado de Direito Democrático. Segundo o parlamentar, os memorandos irão contribuir para o desenvolvimento de competências técnicas, produção legislativa baseada em evidências, modernização administrativa e aproximação do Parlamento aos cidadãos.
A parceria com a Universidade Joaquim Chissano contempla acções de formação académica e profissional, investigação aplicada, intercâmbio de conhecimentos e apoio ao Centro de Estudos e Formação Parlamentar.
Com a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, o Parlamento pretende ampliar a sua capacidade de monitoria das políticas públicas, análise do Orçamento do Estado e promoção da participação dos cidadãos nos processos de tomada de decisão. O acordo prevê ainda a utilização de estudos produzidos pela sociedade civil para apoiar a actividade legislativa e fiscalizadora.
Durante a cerimónia, a FDC procedeu à entrega simbólica de equipamentos tecnológicos destinados aos técnicos do Secretariado-Geral e das Comissões de Trabalho da Assembleia da República. Os meios servirão para apoiar actividades de fiscalização, trabalho de campo e programas de capacitação.
O administrador da FDC, Diogo Milagre, afirmou que o entendimento permitirá melhorar os mecanismos de análise orçamental, estimular o diálogo entre o Parlamento, o Governo e a sociedade civil e disponibilizar assistência técnica especializada para apoiar o trabalho parlamentar.
Já o memorando assinado com o IDEA Internacional prevê apoio à modernização do Parlamento, incluindo a capacitação dos deputados e das comissões de trabalho, fortalecimento do Secretariado-Geral, digitalização de processos e promoção da transparência institucional. As iniciativas abrangem igualmente acções voltadas para a igualdade de género, empoderamento da mulher, inclusão da juventude e ampliação da participação dos cidadãos na vida pública.
Na ocasião, Hélder Injojo defendeu que os resultados dos acordos deverão traduzir-se em melhorias concretas para o funcionamento da Assembleia da República e para a qualidade da democracia moçambicana.
