A degradação de infra-estruturas penitenciárias e a insuficiência de meios de transporte continuam a comprometer o funcionamento do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) em Cabo Delgado, numa conjuntura em que a instituição procura responder aos desafios de segurança e gestão dos estabelecimentos prisionais da província.
As preocupações foram manifestadas pelo Director Provincial do SERNAP, Gaspar Saide, durante uma audiência com o Governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, realizada no âmbito das comemorações do 51.º aniversário da instituição.
Na ocasião, Gaspar Saide afirmou que o estado físico de várias cadeias da província constitui uma preocupação permanente, devido à antiguidade das infraestruturas e ao seu elevado nível de degradação.
“Continua a ser preocupante a situação da segurança penitenciária ao nível da província, sobretudo o estado físico das infra-estruturas, tendo em conta o período da sua construção e o elevado estágio de degradação”, afirmou.
Segundo o responsável, a realidade obriga, em alguns casos, à adopção de soluções improvisadas para garantir a protecção dos estabelecimentos penitenciários. “Alguns desses estabelecimentos suportam-se na segurança através de quintais feitos de bambu, como é o caso dos estabelecimentos penitenciários distritais de Montepuez e Chiúre. De certo modo, elas fragilizam a nossa segurança”, acrescentou.
Além das limitações das infra-estruturas, o Director Provincial apontou a escassez de viaturas e de meios logísticos como outro dos principais constrangimentos enfrentados pelo sector. Explicou que a reduzida capacidade de transporte dificulta o abastecimento regular de alimentos e outros bens essenciais às cadeias localizadas nos distritos mais distantes.
“A exiguidade do parque de viaturas e dos meios logísticos é uma das limitações. Temos estabelecimentos penitenciários, como o de Mueda, cujos alimentos saem da cidade, e não tem sido fácil garantir o seu reabastecimento”, explicou.
Gaspar Saide defendeu que o reforço dos investimentos na reabilitação das infraestruturas e na aquisição de meios logísticos permitirá melhorar as condições de segurança e aumentar a capacidade operacional da instituição em toda a província.
Em resposta, o governador de Cabo Delgado reconheceu as dificuldades apresentadas pela Direcção Provincial do SERNAP, assegurando que o Executivo acompanha com atenção os desafios enfrentados pelo sector. “Acompanhamos com atenção os desafios que enfrentam no exercício das vossas funções”, afirmou Valige Tauabo.
O governador destacou igualmente o empenho dos profissionais do Serviço Nacional Penitenciário, considerando que o trabalho desenvolvido pelos agentes tem sido fundamental para garantir o funcionamento do sistema prisional, apesar das limitações existentes.
“Não obstante estes desafios, estamos conscientes de que eles não diminuem o mérito do trabalho e a dedicação que os homens e mulheres do SERNAP têm desenvolvido”, sublinhou.
As preocupações apresentadas pela Direcção Provincial surgem numa altura em que o Serviço Nacional Penitenciário procura melhorar as condições de funcionamento das cadeias da província.
Para os responsáveis, a reabilitação das infraestruturas, aliada ao reforço do parque de viaturas e de outros meios logísticos, é determinante para elevar os níveis de segurança, assegurar melhores condições de trabalho aos agentes penitenciários e garantir uma gestão mais eficiente dos estabelecimentos prisionais em Cabo Delgado.
