Nos últimos dias, o Secretário de Estado da Província do Niassa, tem vindo a intensificar campanhas de fiscalização serrada, no combate ao contrabando e à venda ilegal de combustível nas vias públicas, uma prática que continua a se proliferar em vários distritos, com maior incidência na cidade capital, Lichinga, onde a gasolina é comercializada em recipientes impróprios e sem quaisquer condições de segurança.
Na semana passada, o dirigente orientou o Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) e a Delegação Provincial da Inspeção-Geral dos Recursos Minerais e Energia (IGREME), a desencadearem uma operação conjunta e permanente de fiscalização, uma missão que consiste em apreender todo o combustível comercializado no mercado paralelo e investigar a origem da gasolina que sai ilegalmente dos postos de abastecimento, com o objectivo de travar um fenómeno que representa riscos para a vida dos cidadãos e alimenta redes de comércio ilícito.
Numa acção inesperada, o Secretário de Estado abandonou a residência oficial e percorreu pessoalmente vários pontos da cidade de Lichinga para verificar se as orientações anteriormente transmitidas às entidades fiscalizadoras estavam, de facto, a ser cumpridas, mas o cenário encontrado, porém, revelou que pouco ou nada havia mudado.
Em diversos locais, garrafas plásticas de meio litro e bidões de vinte litros contendo gasolina continuavam expostos para a venda nas bermas das estradas, à vista das autoridades, demonstrando a persistência do mercado paralelo e a aparente ineficácia das acções de fiscalização.
Durante a operação, o dirigente ordenou a apreensão de mais de 100 litros de gasolina que estavam a ser comercializados sem quaisquer condições de conservação, segurança ou licenciamento, reforçando a sua determinação em travar um fenómeno que considera uma ameaça à segurança pública e um reflexo de falhas graves no sistema de fiscalização.
Perante esta situação, o dirigente manifestou profundo desagrado, considerando que as orientações por si emitidas não estavam a ser devidamente executadas e paralelamente criticou a actuação do Comando Provincial da PRM e dos serviços responsáveis pela fiscalização, afirmando sentir-se traído pela alegada falta de cumprimento das instruções destinadas a estancar o comércio ilegal de combustível na província de Niassa.
“Nós fomos ao Comando Provincial dar instruções. Ninguém fez nada e a Polícia está aqui. Então vamos sentar com a PRM para podermos perceber o que está a acontecer. Estamos a dar instruções e eles não estão a obedecer” lamentou Livone pelo facto das autoridades policiais não transformar orientações superiores em acções concretas.
Num dos momentos mais contundentes da intervenção, o governante recorreu a uma metáfora para deixar um aviso às estruturas de comando da PRM afirmando o seu compromisso no combate ao contrabando e venda ilegal de gasolina nas vias públicas. “Se for necessario, podemos abanar a árvore do Comando Provincial para que as frutas caiam”, declarou o dirigente com um tom severo e reconheceu a existência de sinais de deslealdade dentro das próprias instituições. “Sentimos um gosto de traição dentro dos nossos colegas, mas vamos corrigir”, afirmou Livone.
As críticas se estenderam ainda à IGREME, entidade que, segundo o governante, deveria liderar a fiscalização deste sector. “Há fragilidade dos agentes da Inspeção-Geral dos Recursos Minerais e Energia. Eles é que têm a actividade de fiscalização que nós estamos a fazer. Isso significa que há pessoas envolvidas na corrupção e dinheiro sujo não recompensa. Estamos a tirar combustível do circuito normal para vendê-lo a preços mais elevados”, avançou o Secretário de Estado no Niassa.
Com uma expressão que foi interpretada como um sinal de que mudanças e responsabilizações poderão ocorrer caso persistam as falhas na fiscalização e no combate ao comércio ilegal de combustíveis insistindo que a prioridade é obter resultados concretos. “Nós queremos trabalhar e queremos resultados. Não podemos continuar assim. A Polícia não pode ficar na rua sem o que fazer”, frisou.
Num outro desenvolvimento o governante foi mais longe ao questionar a eficácia dos mecanismos de controlo ao longo das fronteiras e das estradas nacionais, considerando incompreensível que combustível proveniente do Malawi consiga chegar à cidade de Lichinga sem ser interceptado.
“Se nós temos gasolina a sair do Malawi, o primeiro culpado é a Polícia de Fronteira e o segundo é a Polícia de Trânsito, porque não é possível o combustível sair do Malawi até à cidade de Lichinga sem nenhuma fiscalização. Passou por onde? Então há alguma coisa que está a falhar”, disse.
Livone reconheceu que o cenário é preocupante e exige medidas imediatas, inclusive, recorrer ao reforço de forças especializadas caso a situação não seja revertida. “É lamentável e estamos muito preocupados com a situação. Quando o Comando nos vira as costas, fica difícil entender. Se há problema, então podemos pedir reforço a outras províncias. Não gostaríamos de accionar a UIR, mas, se as coisas não mudarem, terei de solicitar essa força para entrar em cena, porque temos de ter controlo”, concluiu.
Refira-se que a apreensão dos mais de 100 litros de gasolina representa apenas a face visível de um problema que expõe fragilidades profundas nos mecanismos de fiscalização e responsabilização cujo as declarações reflectem o clima de tensão em torno do combate ao comércio ilegal de combustível na província e levantam expectativas sobre as medidas que poderão ser adoptadas nos próximos dias.
