Para responder aos desafios relacionados com o desordenamento territorial que se verifica na cidade de Pemba, o Conselho Municipal lançou recentemente uma iniciativa de ordenamento territorial como forma de melhorar as condições dos citadinos daquela parcela do país.
A iniciativa insere-se nos esforços do município na promoção de um desenvolvimento urbano que observe padrões de organização, sustentabilidade e inclusão por forma a atender os desafios crescentes impostos pela ocupação desordenada de territórios no âmbito da expansão territorial.
O projecto lançado tem como alvo a Unidade C do bairro de Muxara e estabelece regras claras para o uso e aproveitamento de terra passando por uma definição das áreas residenciais, de fixação de infraestruturas públicas e privadas, assim como a definição de áreas reservadas para a implantação de diferentes serviços públicos no futuro.
Segundo o vereador de urbanização no Conselho Municipal de Pemba, Abdulrehemane Chaca, a iniciativa ora lançada vai responder directamente às necessidades identificadas pelos munícipes da terceira maior baia do mundo que se alinham com as prioridades definidas pelo executivo municipal liderado por Satar Abdulgani.
Na ocasião, Chaca garantiu que esta iniciativa observou as orientações estratégicas do executivo anterior pelo que existe uma “necessidade de envolver as comunidades, porque este programa envolve a participação de todos para uma melhor coordenação, sem haver exclusão”.
Por sua vez, os moradores de Muxara enaltecem a iniciativa da edilidade, entretanto, defendem a necessidade da iniciativa ser implementada com o maior nível de transparência possível e que “não haja exclusão, porque todos devem estar envolvidos”, disse Alfaha Amido, residente deste ponto da autarquia.
Já Joaquina Aleixo, também residente em Muxara, alertou para a necessidade urgente de melhorias nos serviços básicos dentro da comunidade. Segundo a residente, a prioridade actual da edilidade deve estar centrada na expansão da rede elétrica e na melhoria do abastecimento de água, que ira minimizar o sofrimento da população no acesso aos serviços essenciais para a sobrevivência pelo que “não deve haver grupo de elite”, finalizou.
No âmbito das parcerias do Conselho Municipal de Pemba, o chefe do escritório da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Inbalo Kambala, afirmou que a sua organização vai continuar a colaborar com a edilidade por forma a reforçar iniciativas de ordenamento territorial e melhorar o acesso a serviços básicos dentro da cidade de Pemba.
“Ouvimos as questões levantadas pelos munícipes e dissemos que estamos a buscar todas as formas para trazer energia na unidade C, e temos vindo a envidar esforços para que a população tenha água nas suas casas”, garantiu Kambala.
Refira-se que o plano de ordenamento territorial em curso na cidade de Pemba concretamente na Unidade C do bairro de Muxara, representa um passo importante na solução dos desafios enfrentados pela autarquia e lança esperanças de uma gestão mais estruturada do território, sendo uma iniciativa que o Conselho Municipal de Pemba tem o apoio da Direcção de Desenvolvimento territorial e Ambiente, em parceria com a ONU Habitat, OIM Migracion, com o financiamento da embaixada da Suiça.
