O Governo vai disponibilizar cerca de 75 milhões de dólares para financiar a aquisição de sementes certificadas na campanha agrária 2026-2027, numa medida que procura reforçar a produção nacional, reduzir a dependência de importações e criar maior previsibilidade para os operadores do sector agrícola.
O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, durante a abertura da Reunião Nacional de Sementes, realizada em Maputo, onde defendeu que o investimento representa um passo decisivo para fortalecer a cadeia nacional de produção de sementes.
Subordinado ao lema “Semente de Qualidade, Garante do Aumento da Produção e Produtividade”, o encontro reuniu produtores, investigadores, empresas do sector e instituições públicas para discutir estratégias de desenvolvimento da agricultura nacional. No centro das discussões esteve a necessidade de aumentar a disponibilidade de sementes certificadas, consideradas um dos principais factores para elevar os níveis de produtividade agrícola.
O Executivo entende que a garantia de um mercado estável poderá incentivar o sector privado a aumentar a produção e a investir em novas unidades de multiplicação de sementes. Segundo Roberto Albino, a previsibilidade da procura constitui um elemento essencial para estimular investimentos de longo prazo. “Há dinheiro que só pode ser usado para comprar sementes. Queremos dar ao sector privado a garantia de que existe um mercado para produzir em quantidade e com qualidade”, afirmou o ministro.
O agrónomo Robertino Chilengue da Província da Inhambane considera que a decisão do Governo representa um sinal positivo para todo o sector agrícola, sobretudo numa altura em que o país procura recuperar os níveis de produção afectados pelos fenómenos climáticos. “O financiamento vai aumentar a disponibilidade de sementes certificadas, reduzir as importações e dar confiança aos produtores”, afirmou Robertino Chilengue, ao analisar o alcance da medida.
Na perspectiva do especialista, a previsibilidade do mercado constitui um dos principais incentivos para que empresas produtoras ampliem a sua capacidade de produção. Segundo Chilengue a falta de garantias de comercialização tem condicionado o crescimento da indústria nacional de sementes.
O agrónomo entende que a disponibilização de recursos públicos poderá reduzir esse risco e criar condições para maior investimento privado. Na sua leitura, o impacto da medida poderá reflectir-se tanto na produtividade agrícola como na segurança alimentar. “O agricultor investe quando sabe que terá acesso a sementes de qualidade e quando o mercado oferece estabilidade. Esse é um dos maiores ganhos desta iniciativa”, acrescentou.
Durante a reunião, Roberto Albino recordou que as cheias registadas este ano evidenciaram limitações estruturais na capacidade produtiva nacional. Segundo o ministro, essa situação obrigou o país a recorrer ao mercado externo para suprir parte das necessidades alimentares e Moçambique deve reduzir progressivamente essa dependência.
Para o efeito, o Executivo pretende consolidar um mercado interno de sementes capaz de responder à procura crescente dos produtores. Os recursos anunciados serão destinados à aquisição de sementes de culturas consideradas estratégicas para a alimentação da população. Além do financiamento, o Governo prepara medidas destinadas a reforçar o controlo da qualidade das sementes comercializadas no país. Entre essas iniciativas destaca-se a entrada em funcionamento, até Setembro, do sistema nacional de rastreabilidade e certificação de sementes.
Cada embalagem passará a possuir um código QR com informação sobre a origem da semente. Segundo Roberto Albino, o sistema permitirá identificar o produtor, a entidade certificadora e a unidade responsável pelo processamento uma medida que contribuirá para aumentar a transparência no mercado.
Outra prioridade passa pelo combate à circulação de sementes falsificadas. O Governo anunciou que está a preparar uma nova legislação que criminalizará esta prática. A proposta legislativa deverá ser submetida à Assembleia da República no próximo ano.
Para Robertino Chilengue, o reforço da fiscalização deverá complementar o investimento financeiro agora anunciado. “O financiamento é importante, mas só produzirá os resultados esperados se vier acompanhado por mecanismos eficazes de certificação e fiscalização”, observou o agrónomo.
Na sua opinião, a conjugação entre financiamento, rastreabilidade e fiscalização poderá contribuir para elevar os padrões de qualidade da agricultura moçambicana. O especialista considera ainda que a iniciativa poderá aumentar a confiança dos agricultores na aquisição de sementes certificadas e incentivar uma maior adopção de tecnologias agrícolas.
O Executivo espera que a campanha agrária 2026-2027 marque uma nova etapa no fortalecimento da produção nacional, promovendo maior produtividade, segurança alimentar e competitividade, ao mesmo tempo que cria um ambiente de confiança para produtores, empresas e investidores ligados à cadeia de valor das sementes.
