O Observatório da Justiça realiza a partir de hoje, 4 de Novembro até amanhã, na cidade de Maputo, as Jornadas Inter-Universitárias sobre Direito Processual Civil, subordinadas ao lema “O Acesso ao Direito e à Justiça como Motor de Desenvolvimento: Desafios do Direito Processual”.
A iniciativa pretende promover o debate científico e académico sobre questões actuais do Direito Processual, bem como incentivar o intercâmbio de conhecimentos entre instituições de ensino superior, profissionais do Direito, docentes, investigadores e estudantes.
A sessão inaugural será orientada pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, e contará com a presença de juízes-conselheiros daquele órgão e representantes da direcção da Ordem dos Advogados de Moçambique.
Durante os dois dias, serão debatidos temas relacionados com o acesso à justiça, morosidade processual, efectividade da acção executiva, mecanismos alternativos de resolução de conflitos, ética e integridade processual, assistência jurídica e justiça digital.
O evento conta com a participação de docentes, académicos, estudantes e investigadores das universidades Eduardo Mondlane, Católica de Moçambique, Universidade Técnica de Moçambique, ISCTEM e ISCTAC, constituindo uma plataforma de reflexão sobre os desafios do sistema de justiça e o seu contributo para o desenvolvimento do país.
