Moçambique possui condições favoráveis para que a exploração dos seus recursos naturais se traduza em benefícios concretos para a população, desde que se adopte uma abordagem responsável, sustentável e orientada para o desenvolvimento nacional. “O sector mineiro deve gerar riqueza e emprego para os moçambicanos, respeitando o meio ambiente e acrescentando valor aos recursos dentro do país”, afirmou o Secretário de Estado de Minas, Jorge Daudo.
A declaração foi feita ontem, na Cidade de Nampula, durante a cerimónia de abertura da VII edição da Feira Anual de Gemas (FAGEMA), organizada pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME). O evento reúne operadores, investidores, académicos e especialistas do sector mineiro, com o objectivo de promover a valorização dos recursos naturais e impulsionar o debate sobre a industrialização do país.
Segundo Daudo, o sector mineiro tem um papel determinante no crescimento económico e na criação de emprego, mas deve operar com base em princípios de sustentabilidade e responsabilidade social. O dirigente sublinhou que a riqueza mineral de Moçambique precisa de ser convertida em prosperidade partilhada, priorizando o bem-estar das comunidades locais e o respeito pelo meio ambiente.
O Secretário de Estado de Minas destacou ainda que o Governo está a rever o quadro jurídico-legal do sector, com vista a reforçar a transparência, garantir uma tributação justa e fomentar a industrialização local. A iniciativa visa assegurar que o país tire o máximo proveito económico dos seus recursos, reduzindo a exportação de matérias-primas em estado bruto.
“O nosso objectivo é claro: combater o secretismo, garantir a cadeia de valor, assegurar uma tributação justa e promover o aumento de ganhos com o uso de recursos e meios sustentáveis de extracção e processamento”, sublinhou Daudo, enfatizando a necessidade de um equilíbrio entre desenvolvimento económico e protecção ambiental.
A FAGEMA, cuja sétima edição decorre sob o lema “Recursos Minerais: Motor de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo”, tem vindo a consolidar-se como uma plataforma nacional de intercâmbio técnico e comercial. Para além da exposição de gemas e metais preciosos, a feira inclui painéis de debate sobre inovação, rastreabilidade e certificação mineral, bem como sessões dedicadas à formalização da mineração artesanal.
Durante o certame, operadores nacionais e estrangeiros têm a oportunidade de apresentar soluções tecnológicas e projectos de investimento voltados para o aumento do valor acrescentado local e o fortalecimento das cadeias produtivas mineiras.
À margem da cerimónia de abertura, Jorge Daudo manteve encontros com representantes da Autoridade Tributária da Delegação de Nampula, titulares de licenças mineiras, cooperativas e associações do sector, com o objectivo de reforçar a coordenação institucional e auscultar as principais preocupações dos operadores.
De acordo com o governante, a cooperação entre o Estado, o sector privado e as comunidades é essencial para garantir uma exploração mais eficiente e inclusiva. “Precisamos de ouvir os actores do sector, compreender as suas dificuldades e encontrar soluções conjuntas que assegurem benefícios partilhados e desenvolvimento sustentável”, referiu.
O dirigente reafirmou o compromisso do MIREME em criar um ambiente de negócios transparente, previsível e competitivo, capaz de atrair investimentos responsáveis e promover a capacitação da mão-de-obra nacional.
Com a FAGEMA, o Governo pretende também incentivar o uso de tecnologias modernas de extracção e processamento, que permitam maior controlo da produção e valorização dos recursos dentro do país.
A edição deste ano, que decorre até o fim de semana, reúne representantes de governos provinciais, empresários, académicos e parceiros internacionais, num esforço conjunto para transformar o sector mineiro num verdadeiro motor de desenvolvimento económico, sustentável e inclusivo em Moçambique.
