Moçambique destacou a necessidade de utilizar instrumentos financeiros internos, como fundos soberanos e fundos de pensões, como motores estratégicos para o desenvolvimento de infra-estruturas no continente africano. A posição foi reafirmada durante a III Cimeira sobre o Financiamento para o Desenvolvimento de Infra-estruturas em África, realizada de 28 a 31 de outubro de 2025, em Luanda.
A delegação moçambicana foi chefiada por Fernando Rafael, Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, que representou o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo. Rafael salientou que o aproveitamento de capital doméstico é fundamental para reduzir a dependência externa e garantir sustentabilidade nos investimentos regionais.
Durante o encontro, a União Africana, através da sua agência AUDA-NEPAD, anunciou a criação de um Mecanismo Financeiro Africano no valor de 1,5 mil milhões de dólares. Destes, 100 milhões de dólares serão aplicados na fase de preparação e estruturação de projectos, alinhados ao Programa de Desenvolvimento de Infra-estruturas em África (PIDA).
Fernando Rafael destacou o Fundo Soberano de Moçambique (FSM) como exemplo de boa prática continental, cuja estrutura destina 60% das receitas ao investimento directo em infra-estruturas públicas e serviços sociais, e 40% à capitalização de longo prazo. “Este equilíbrio assegura crescimento imediato sem comprometer a sustentabilidade futura”, explicou.
Moçambique apresentou também a sua carteira de 62 projectos estruturantes, avaliados em cerca de 12 mil milhões de dólares, abrangendo sectores como transportes, energia, água, saneamento e habitação. Estes projectos estão alinhados à Agenda 2063 e à Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE 2025–2044).
O país enfatizou ainda a importância da integração logística regional, destacando o Corredor do Lobito, com capacidade de reforçar a conectividade entre o Atlântico e o Índico e dinamizar o comércio e a industrialização da África Austral. Os corredores da Beira e de Nacala também foram apontados como estratégicos para o desenvolvimento regional.
A Declaração de Luanda, adotada pelos Chefes de Estado e de Governo, sublinha o compromisso africano com a mobilização de recursos internos e a criação de instrumentos de financiamento inovadores, como o Banco Africano de Investimento, o Fundo Monetário Africano e o Banco Central Africano.
A cimeira reforçou ainda a importância de políticas que promovam a transição energética justa, integração digital, industrialização continental, igualdade de género e inclusão social, como pilares do desenvolvimento sustentável no continente.
O evento foi co-organizado pela Comissão da União Africana (CUA) e pela AUDA-NEPAD, sob liderança e financiamento do Presidente de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, reunindo Chefes de Estado, ministros, investidores e parceiros internacionais comprometidos com a soberania financeira africana.
A delegação moçambicana incluiu o Secretário de Estado dos Transportes, Chinguane Mabote, a Embaixadora de Moçambique em Angola, Osvalda Joana, além de representantes do MOPHRH, FFH, FIPAG, ANE, FUNAE, EDM, PETROMOC, Ministério das Finanças, MINEC e do Gabinete de Reformas e Projectos Estruturantes.
Durante a cimeira, Moçambique reforçou que a mobilização de capital doméstico não é apenas uma estratégia económica, mas uma forma de assegurar autonomia africana no desenvolvimento, diminuindo vulnerabilidades externas e estimulando o investimento privado regional.
Fernando Rafael concluiu destacando que os instrumentos de poupança interna, aliados à coordenação regional e à implementação de projectos estruturantes, serão determinantes para transformar a infraestrutura africana, promovendo conectividade, desenvolvimento sustentável e prosperidade partilhada.
