O economista Tomaz Salomão defende que o ouro deve beneficiar prioritariamente os moçambicanos, alertando que o actual modelo de exploração e comercialização continua a transferir valor significativo para o exterior, numa lógica que compromete a soberania económica do país.
A posição foi tornada pública num contexto em que Moçambique regista crescimento assinalável na produção de ouro, tendo atingido cerca de 1,6 toneladas em 2023, o equivalente a mais de 1.600 quilogramas, representando um aumento superior a 30 por cento em relação ao ano anterior.
Apesar deste desempenho positivo, Salomão sustenta que o impacto real na economia nacional continua aquém do potencial, devido à fraca retenção de valor ao longo da cadeia produtiva, desde a extracção até à comercialização. “O ouro é uma questão de soberania e não pode continuar a ser tratado como simples mercadoria de exportação”, afirmou, defendendo uma intervenção mais firme do Estado no controlo do sector.
Dados oficiais indicam que, para além do crescimento da produção, as exportações de ouro aumentaram mais de 80 por cento em 2023, impulsionadas pela procura internacional, o que demonstra a relevância do recurso no quadro das exportações nacionais. Contudo, o economista considera que o país continua a perder receitas substanciais, uma vez que grande parte do ouro é comercializado em bruto, sem processamento local, limitando a criação de valor acrescentado. “O modelo actual permite que operadores estrangeiros comprem ouro a baixo preço e realizem grandes lucros fora do país”, referiu, apontando para a necessidade de rever os mecanismos de comercialização.
No plano estrutural, a mineração artesanal continua a desempenhar um papel dominante, com milhares de moçambicanos envolvidos na actividade, muitas vezes de forma informal, o que dificulta o controlo fiscal e reduz a arrecadação de receitas pelo Estado. Salomão defende que a formalização deste segmento pode contribuir para melhorar a transparência, aumentar a receita pública e garantir melhores condições de trabalho para os mineiros. “O país precisa de organizar a mineração artesanal e integrá-la numa estratégia nacional de desenvolvimento”, sublinhou.
No que diz respeito ao tecido empresarial, o sector do ouro em Moçambique é marcado por uma combinação de operadores de pequena escala e algumas empresas com participação estrangeira, com destaque para iniciativas como a Explorator, Lda., Mutapa Mining Processing e KD Prospero, que têm contribuído para o aumento da produção recente.
Apesar disso, o economista entende que o peso da indústria extractiva no país ainda não se traduz de forma proporcional em benefícios sociais, sobretudo em termos de emprego qualificado e redistribuição de rendimento. “O sector extractivo deve ser motor de desenvolvimento, mas isso exige políticas públicas claras e orientadas para o interesse nacional”, afirmou.
Salomão aponta igualmente para fragilidades institucionais, nomeadamente na fiscalização, no licenciamento e no controlo das cadeias de exportação, factores que, segundo diz, favorecem práticas ilegais, incluindo o contrabando. A produção de ouro em Moçambique registou, historicamente, níveis muito baixos, não ultrapassando 500 quilogramas anuais entre 2017 e 2020, o que evidencia o crescimento recente, mas também a volatilidade do sector.
Para o economista, esta evolução deve ser acompanhada por reformas profundas, capazes de garantir estabilidade, previsibilidade e maior controlo nacional sobre os recursos. “O crescimento da produção não é suficiente se não houver retenção de valor dentro do país”, alertou. No horizonte das indústrias extractivas, o ouro surge ao lado de outros recursos estratégicos, como o carvão, o gás natural e as areias pesadas, que têm atraído investimento estrangeiro significativo nas últimas décadas.
Salomão considera que esta realidade exige uma abordagem integrada, que alinhe a exploração dos recursos com políticas industriais e de desenvolvimento económico. “O país não pode continuar dependente da exportação de matérias-primas sem transformação”, afirmou.
A criação de unidades de refinação e processamento de ouro em território nacional é apontada como uma das soluções para inverter o actual cenário. Segundo o economista, esta medida permitiria aumentar as receitas fiscais, criar empregos e fortalecer a base industrial do país.
Outro desafio destacado prende-se com a necessidade de reforçar o controlo nas fronteiras, de modo a reduzir o contrabando de ouro, prática que continua a representar perdas significativas para a economia.
Salomão defende ainda a criação de reservas estratégicas de ouro, que possam funcionar como instrumento de estabilidade financeira em períodos de crise. “O ouro pode ser um activo de segurança económica, se for bem gerido”, afirmou. No plano político, o economista sublinha a importância de vontade governativa para implementar reformas no sector, considerando que as actuais limitações resultam, em parte, de decisões políticas pouco consistentes. “O que está em causa é a capacidade do país de transformar recursos em riqueza para os seus cidadãos”, referiu.
Salomão conclui que Moçambique dispõe de condições naturais favoráveis para afirmar o ouro como um dos pilares da sua economia, mas alerta que isso só será possível com uma gestão mais estratégica e centrada no interesse nacional. A discussão sobre o papel do ouro ganha relevância num momento em que o país procura diversificar a sua base económica e reduzir a dependência de financiamento externo.
Para o economista, o caminho passa por políticas públicas mais assertivas, maior controlo estatal e uma visão de longo prazo orientada para o desenvolvimento sustentável. “O ouro deve servir os moçambicanos e não apenas alimentar cadeias de valor externas”, concluiu.
