Apesar de Moçambique possuir um quadro legal que protege os direitos das pessoas com deficiência, o acesso à educação, ao ensino superior, ao emprego e aos serviços públicos continua marcado por barreiras físicas, institucionais e culturais. A história de Orlando Gasolina, cidadão com deficiência visual natural da cidade da Beira, província de Sofala, revela que, muitas vezes, o maior obstáculo não é a deficiência, mas a falta de condições para garantir uma verdadeira inclusão.
A Constituição da República de Moçambique (CRM) estabelece o princípio da igualdade e proíbe qualquer forma de discriminação. O país é ainda signatário da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e aprovou uma legislação específica sobre os direitos das pessoas com deficiência, incluindo a recente lei sobre acessibilidade, que obriga instituições públicas e privadas a criarem condições para o acesso e participação plena destas pessoas.
Especialistas em direitos humanos e organizações da sociedade civil defendem, entretanto, que o principal desafio continua a ser a implementação efectiva das leis, com investimentos em acessibilidade, formação de professores, produção de materiais em braille e políticas de inclusão no mercado de trabalho.
“A superproteção também viola direitos”
A primeira barreira enfrentada por Orlando surgiu dentro da própria família. A mãe acreditava que, devido à deficiência visual, a escola seria um espaço de sofrimento e recusava-se a matriculá-lo.
Segundo Orlando, apenas depois de sucessivas conversas e da pressão de vizinhos, que chegaram a ameaçar recorrer às autoridades, a mãe aceitou matriculá-lo. “Foi uma guerra para a minha mãe deixar-me estudar”, enfatiza Orgando para quem com o passar dos anos e os bons resultados escolares, a percepção da família mudou completamente.
“A minha mãe começou a acreditar que realmente uma pessoa com deficiência visual pode estudar normalmente, como qualquer outra”, revela.
Escolas sem preparação dificultam inclusão
Depois da escola primária especializada para alunos com deficiência visual, Orlando encontrou uma realidade completamente diferente no ensino secundário.
Os professores não estavam preparados para ensinar estudantes na sua condição. As aulas eram ministradas exclusivamente no quadro, os testes dependiam da ajuda de terceiros e praticamente não existiam livros em braille.
“As instituições moçambicanas não estão preparadas para lidar com pessoas com deficiência”, afirma Orlando. Mesmo diante das dificuldades, o jovem destacou-se academicamente, chegando a dispensar exames nacionais e surpreendendo professores pela qualidade dos seus resumos e desempenho escolar.
“Luta-se pela inclusão, mas as nossas instituições não incluem a pessoa com deficiência, apenas a integram”, lamentou a dura realidade, enfatizada pelos especialistas na área da educação inclusiva que defendem que a inclusão vai além da matrícula de estudantes com deficiência. Ela exige professores capacitados, materiais adaptados, tecnologias assistivas e ambientes acessíveis para garantir igualdade de oportunidades.
Universidade expôs novas barreiras
Ao ingressar na Universidade Eduardo Mondlane, Orlando esperava encontrar avaliações em braille. Em vez disso, os exames continuavam a ser lidos por terceiros. “A minha preocupação era saber se a pessoa estava a escrever exactamente aquilo que eu respondia”, conta Orlando.
Alias, foi justamente no primeiro dia de aulas do ensino superior que Orlando ouvir um dos seus professores proferir palavras que jamais esqueceu: “Aqui não é na igreja. Nós vamos dar conforme aquilo que você produzir”.
A frase, inicialmente interpretada como um acto de discriminação, acabou por transformar-se num incentivo. No final do semestre, Orlando obteve uma média de 17 valores na disciplina e o docente reconheceu o erro.
Segundo conta o nosso interlocutor, o docente “veio pedir desculpas, abraçou-me e incentivou-me a continuar”, um acto que o ajudou a manter-se focado nos estudos, um desempenho académico que abriu-lhe novas oportunidades, tornando-se monitor universitário um feito inédito para um estudante com deficiência visual naquela instituição.
Mercado de trabalho continua pouco inclusivo
A exclusão prolonga-se para além da escola. Orlando afirma que muitas empresas continuam a acreditar que pessoas com deficiência têm pouca capacidade produtiva. Depois de concluir a licenciatura, foi recrutado por uma empresa privada que promovia um processo de inclusão profissional, sendo seleccionado entre 18 candidatos.
Segundo Orlando, o domínio de vários idiomas e das tecnologias digitais contribuiu para a escolha, demonstrando que as limitações impostas pelo mercado muitas vezes resultam de preconceitos e não da falta de competências.
Para ele, tanto o sector privado como o Estado precisam de ampliar as oportunidades de emprego. ”Não é só o Ministério da Educação que existe. Por que razão outros ministérios não podem incluir pessoas com deficiência?”, questiona Orlando apelando as empresas e instituições a deixarem de lado o pensamento de que “nós não temos nada para fazer” para o crescimento dos seus negócios ou empresas.
Nova lei aumenta expectativas
Orlando acredita que a aprovação da nova legislação sobre acessibilidade pode representar um ponto de viragem, desde que seja efectivamente aplicada.
Organizações que trabalham com os direitos das pessoas com deficiência defendem que Moçambique já dispõe de instrumentos legais suficientes para promover uma sociedade inclusiva. O desafio passa agora por transformar esses direitos em realidade, assegurando escolas preparadas, edifícios acessíveis, tecnologias assistivas e igualdade de oportunidades no emprego.
Para Orlando Gasolina, a deficiência nunca foi o maior obstáculo. As maiores limitações surgem quando a sociedade insiste em criar barreiras onde a lei determina que existam oportunidades iguais para todos. (Celso Chinai)
