A promessa de que os recursos naturais seriam a principal alavanca para transformar Moçambique numa economia mais próspera continua a esbarrar numa realidade marcada por pobreza, desigualdade e exclusão social. Enquanto o país atrai investimentos bilionários para os sectores do gás natural, carvão mineral, grafite, rubis e areias pesadas, muitas comunidades residentes nas zonas de exploração continuam a questionar quando os benefícios desta riqueza chegarão efectivamente às suas vidas.
A constatação é apresentada pela professora Rute Castelo Branco, docente e investigadora do Southern Centre for Inequality Studies da Universidade de Witwatersrand, na África do Sul, numa entrevista concedida ao IsocNews, na qual analisa os limites do actual modelo económico moçambicano baseado na exploração intensiva de recursos naturais.
Segundo a investigadora, o problema não está na existência dos recursos, mas na forma como o país estruturou a sua economia, privilegiando a extracção e exportação de matérias-primas em detrimento da criação de cadeias produtivas internas capazes de gerar empregos, indústria e maior distribuição da riqueza.
“O que estamos a analisar são as implicações de um modelo económico extractivo, com raízes históricas no período colonial, mas cujas dinâmicas continuam a influenciar as condições de trabalho, o bem-estar das populações e a capacidade do Estado responder aos grandes problemas sociais”, afirmou Rute Castelo Branco.
Para a académica, o crescimento económico registado em determinados períodos não deve ser confundido com desenvolvimento. Na sua análise, os indicadores de investimento estrangeiro e aumento das exportações não reflectem necessariamente melhorias nas condições de vida da maioria da população.
A realidade demográfica do país ajuda a compreender a dimensão do desafio. Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que Moçambique possui uma população superior a 34 milhões de habitantes, sendo que cerca de dois terços vivem em zonas rurais, onde a agricultura familiar continua a desempenhar um papel central na sobrevivência das famílias.
É precisamente nestas regiões que estão localizados alguns dos maiores projectos extractivos do país. Nas províncias de Tete, Cabo Delgado, Nampula e Inhambane, milhares de famílias convivem directamente com operações mineiras, projectos de gás e outros investimentos de grande escala.
Os dados do INE sobre condições de vida dos agregados familiares mostram que uma parte significativa da população rural continua dependente da agricultura de pequena escala, actividade fortemente ligada ao acesso à terra, água e recursos naturais. Esta realidade torna os processos de reassentamento associados aos megaprojectos uma questão económica e social de grande impacto.
“Temos grandes investimentos em sectores estratégicos, mas isso não significa automaticamente que as comunidades estejam a beneficiar ou que haja uma melhoria generalizada das condições sociais”, explicou a investigadora.
Principais fragilidades do modelo moçambicano
Nas últimas duas décadas, Moçambique tornou-se destino de alguns dos maiores investimentos privados realizados em África Austral. O sector do carvão em Tete, os projectos de gás natural em Cabo Delgado e os investimentos em grafite e areias pesadas em diferentes pontos do país alteraram a paisagem económica nacional.
Contudo, o impacto destes empreendimentos sobre a redução da pobreza permanece uma das principais questões no debate público. Estudos do Banco Mundial e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) têm mostrado que o crescimento económico baseado em sectores intensivos em capital nem sempre produz benefícios amplos quando não existem políticas fortes de redistribuição e inclusão.
A professora considera que esta é uma das principais fragilidades do modelo moçambicano: a capacidade limitada de transformar receitas provenientes dos recursos naturais em desenvolvimento humano.
Segundo explica, a exploração de recursos pode gerar receitas para o Estado, mas esses ganhos precisam de ser convertidos em investimentos capazes de melhorar a educação, saúde, infra-estruturas, formação profissional e criação de oportunidades económicas.
Outro aspecto levantado pela investigadora está relacionado com o emprego. Apesar das expectativas criadas junto das comunidades, os grandes projectos extractivos possuem uma capacidade limitada de absorção de mão-de-obra, sobretudo devido ao elevado nível técnico exigido por muitas funções.
Esta situação tem criado uma diferença entre as expectativas locais e a realidade económica dos projectos. Muitos jovens residentes nas zonas de exploração esperavam encontrar oportunidades de trabalho, mas acabam confrontados com exigências profissionais que nem sempre conseguem responder.
“Quando olhamos para as comunidades afectadas pela mineração, percebemos claramente que muitas delas continuam a absorver os custos sociais e económicos do desenvolvimento extractivo, enquanto os benefícios permanecem concentrados”, afirmou.
Apesar de muitos processos incluírem compensações financeiras e construção de novas comunidades, organizações da sociedade civil têm alertado para problemas relacionados com a qualidade das habitações, acesso a terras produtivas, distância dos mercados, perda de actividades económicas tradicionais e insuficiência de serviços básicos nos locais de reassentamento.
A professora Rute Castelo Branco considera que a questão dos reassentamentos demonstra uma das principais limitações do actual modelo extractivo: a transferência dos custos sociais do desenvolvimento para as comunidades locais, enquanto os benefícios económicos permanecem concentrados entre grandes empresas e sectores específicos da economia.
Na sua análise, o desenvolvimento não pode ser medido apenas pela capacidade de atrair investimento estrangeiro, mas “a questão central deve ser perceber quem beneficia, quem suporta os custos e como a riqueza produzida pode melhorar a vida das populações”.
Além dos impactos sociais, Rute Castelo Branco chama atenção para a limitada capacidade da economia extractiva em gerar transformação industrial dentro do país. Segundo explica, a exportação de recursos em bruto reduz as possibilidades de criação de empregos qualificados e limita o desenvolvimento de empresas nacionais ligadas às cadeias de fornecimento.
“A industrialização deve estar ligada ao bem-estar das populações. Não basta aumentar a produção ou as exportações, é necessário garantir que esse processo cria empregos dignos e melhora as condições de vida das pessoas”, afirmou.
Outro ponto levantado pela investigadora está relacionado com a dependência excessiva de financiamento e capital externo. Segundo Rute Castelo Branco, a soberania económica não significa rejeitar investimentos externos, mas “significa ter capacidade política para decidir como o processo de desenvolvimento acontece e garantir que os benefícios chegam às populações”, explicou.
