Um cidadão foi detido na última semana na Cidade de Nampula, sob acusação deste ter-se feito passar por deputado da Assembleia da República. O indivíduo em causa terá tenta obter atendimento e tratamento privilegiado numa esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM), onde se encontrava detida uma pessoa do seu interesse, e para forçar a sua soltura alegou falsamente ser um parlamentar.
De acordo com a porta-voz do Comando Provincial da PRM, Rosa Chaúque, o suspeito foi surpreendido a criar distúrbios no interior da unidade policial, exigindo regalias indevidas. “O cidadão foi detido por exercício ilícito de funções públicas. Ter-se-á dirigido a uma das nossas autoridades, exigindo tratamento preferencial por alegar ser deputado da Assembleia da República. Criou uma situação de desordem pública e foi imediatamente interpelado”, declarou Chauque, numa publicação do Jornal Rigor.
A polícia revelou que a detenção foi antecedida por múltiplas denúncias feitas por líderes comunitários, indicando que o indivíduo já se apresentava recorrentemente como deputado, inclusive ofendendo vizinhos e exigindo deferência. “Foi possível neutralizá-lo e, neste momento, encontra-se sob nossa custódia para os trâmites subsequentes”, explicou Chauque.
Este caso levanta reflexões mais profundas sobre a percepção social do poder em Moçambique. Muito provavelmente, o cidadão assumiu falsamente o título de deputado por acreditar que tal cargo confere automaticamente estatuto de VIP e tratamento privilegiado — percepção alimentada por práticas recorrentes de abuso de poder e falta de fiscalização.
De acordo com a porta-voz, o indivíduo em causa não chegou a apresentar algum documento formal que comprovasse a sua alegada condição de deputado da Assembleia da República. “Não apresentou qualquer documento oficial que o identificasse como deputado. Limitou-se a afirmar verbalmente essa qualidade, o que não corresponde à verdade. A polícia confirma que ele não é deputado. Apenas se faz passar por tal, e isso constitui crime de usurpação de funções públicas.”
