O Tribunal Judicial da Província de Tete condenou sete funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique, considerados envolvidos num esquema de desvio de mais de 160 milhões de meticais pertencentes ao Estado.O caso remonta ao período entre 2015 e 2021 e envolve trabalhadores que ocupavam diferentes cargos na instituição, entre os quais responsáveis de direcção, auditoria e repartições fiscais.
De acordo com a acusação do Ministério Público, o esquema estava ligado ao pagamento do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares pela empresa mineira Jindal. Os valores eram pagos através de cheques, mas parte do dinheiro não era registada no sistema da Autoridade Tributária nem canalizada para os cofres do Estado.
No processo, foram condenados, entre outros, uma antiga directora, um director, um secretário, um auditor e um chefe de repartição, por terem desempenhado funções distintas no esquema.
Os arguidos foram considerados culpados dos crimes de peculato, branqueamento de capitais e falsificação de documentos. As penas aplicadas pelo tribunal variam entre um e 17 anos de prisão.
