O Governo moçambicano admitiu, esta terça-feira (19 de Maio), a existência de fragilidades no sistema de fiscalização do sector de combustíveis e dos transportes semi-colectivos, numa altura em que o país enfrenta constrangimentos no abastecimento em vários pontos do território nacional. A posição foi apresentada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, no final da sessão do Executivo, onde afirmou que decorrem investigações para determinar as causas concretas da actual escassez de combustíveis.
Segundo Impissa, as autoridades identificaram irregularidades em diferentes fases da cadeia de distribuição, embora também existam operadores a actuar dentro da legalidade. O Governo considera “estranho” que o mercado interno continue a registar dificuldades de abastecimento, apesar de os terminais oceânicos disporem de reservas suficientes para garantir o consumo nacional durante dois a três meses. “Houve distribuidores com licenças suspensas por distribuição irregular de combustível”, revelou o porta-voz, indicando que já foram tomadas medidas contra alguns operadores envolvidos em práticas consideradas ilícitas.
O Executivo reconheceu igualmente problemas no sector dos transportes semi-colectivos de passageiros, apontando a existência de um elevado número de operadores informais. De acordo com o Governo, muitos transportadores exercem actividade sem registo legal, situação que compromete o controlo do sector e dificulta a implementação dos subsídios estatais destinados a amortecer o impacto da subida dos preços dos combustíveis.
Impissa sublinhou que o objectivo dos subsídios não é beneficiar directamente os operadores, mas sim reduzir os efeitos do aumento do custo de vida sobre os cidadãos. Entretanto, algumas autarquias estão a desenvolver processos de regularização dos transportadores informais, numa tentativa de reforçar a fiscalização e melhorar a organização do sector.
