A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República realiza uma visita de trabalho à República Portuguesa, com o objectivo de aprofundar as relações de cooperação institucional entre os dois países. No decurso da missão, a delegação manteve um encontro de cortesia com a embaixadora de Moçambique em Portugal, ocasião em que foram discutidas matérias de interesse comum relacionadas com o fortalecimento das instituições democráticas e a consolidação do Estado de Direito.
A agenda incluiu igualmente reuniões com órgãos portugueses de administração eleitoral, com destaque para a Comissão Nacional de Eleições (CNE), num exercício voltado para a troca de experiências e partilha de boas práticas ligadas à gestão e fiscalização dos processos eleitorais. Segundo informações avançadas pela delegação, os encontros procuram também estreitar os mecanismos de cooperação institucional entre as entidades moçambicanas e portuguesas no domínio eleitoral e jurídico.
